segunda-feira, 30 de maio de 2011

Vídeo mostra dificuldades dos moradores realocados pela prefeitura no Rio

 

Retirado "Fazendo Média", texto por Eduardo Sá.

No vídeo “Realengo, aquele desabafo!”, produzido pelo Observatório das Metrópoles, é realizada uma série de entrevistas com moradores que foram realocados em condomínios na zona oeste do Rio por causa das chuvas de 2010 ou dos equipamentos construídos para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas na cidade.  A gravação retrata a vida das 540 famílias de baixa renda instaladas nos condomínios Vivendas do Ipê Amarelo e Vivendas do Ipê Branco, em Realengo, nos apartamentos viabilizados pela Caixa Econômica no Programa Minha Casa, Minha Vida.

É importante destacar antes de entrar nos relatos dos moradores em relação às condições do local que, após as denúncias de movimentos sociais e moradores de comunidades, veio à tona a confirmação de que esses terrenos apresentados pela prefeitura como solução habitacional estão sendo tomados pelas milícias. O tema está pipocando na mídia, ao todo já são 11 condomínios com o registro da atuação dos criminosos, mas as causas e procedimentos que resultaram na situação atual não são questionados em nenhum momento. O porquê dos moradores saírem de suas casas, a forma como isso é feito e o suporte dado pela prefeitura em todo o procedimento não é pauta, apesar de sua importância. As remoções de favelas no Rio são isentas de críticas, e a população afetada têm péssimas alternativas e pouca voz.

sábado, 28 de maio de 2011

Entrevista com o Rapper Fiell - Rádio Comunitária Santa Marta Santa

Em entrevista a Raquel Júnia (EPSJV-Fiocruz) o rapper Fiell fala sobre a importância de uma comunicação popular democrática, as dificuldades impostas por um Estado onde o pobre não tem vez nem voz, massacrado pelo braço armado e insultado pela hegemonia da grande mídia, muitos ainda resistem como vemos em seu relato sobre a experiência de luta da Rádio Santa Marta (que teve seu transmissor apreendido pela ANATEL no dia 03 de maio, dia da liberdade mundial de imprensa). Segue alguns trechos:



"Se não tivermos perspectivas estamos mortos, temos que avançar. Um dos principais motivos pelos quais não avançamos é o desconhecimento. Quando você publiciza alguma coisa, o povo fica sabendo e reage. A mesma coisa acontece com outros direitos, como o direito à saúde, à moradia. A comunicação hegemônica mantém o povo paralisado, engessado. As rádios comunitárias vêm para trocar ideias com o povo, mostrar seus direitos e deveres e tentar caminhar de outras formas, com escolhas. Há pouco interesse do poder público em mudar isso. Essa mudança se dará pela luta popular, das organizações em defesa da democratização da comunicação e de outros setores da sociedade que vão querer dialogar sobre isso e exigir que mude, que o povo tenha realmente acesso à comunicação, não só na teoria, mas na prática"
(...)
"Mas temos que lutar mesmo porque nada será dado de forma voluntária aqui no Brasil, terá que ser conquistado na marra, de forma organizada. Isso tudo só irá mudar quando entendermos uma coisa: que esses governantes precisam ser subordinados ao povo e não o povo subordinado ao governo. Quando entendermos isso, tudo mudará."
(...)
"Infelizmente, no Brasil, quando você fala a verdade, é criminalizado e tirado de circulação. Quando você se organiza, alguma coisa acontece, e sempre terá repressões. Quando buscamos um coletivo, o poder para o coletivo, isso desagrada muita gente, e o próprio governo. Porque vivemos em um país capitalista onde a lógica é individual e da competição e conosco aqui a lógica é coletiva, todo mundo tem voz, todo mundo é igual e todo mundo pode fazer. Então, isso incomoda a quem não adere a essa filosofia. Por mais que tentem, nunca vão calar a voz do povo"
Fiell

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PROVIDÊNCIA: RESISTÊNCIA CONTRA AS REMOÇÕES


foto: edmilson de lima

"No dia 19 de maio de 2011, às 10h30, foi realizado o 4º. Fórum Comunitário da Providência convocado pela UPP Social. Inicialmente, os gestores do Estado fazem elogios a si mesmos: falam que a política de instalação da polícia pacificadora é um sucesso e que a cidadania avança com as reivindicações dos moradores com o (suposto) fim da violência e agora (só agora?) o poder público vai escutar as reclamações sobre lixo, abastecimento de água e moradia. Ainda elogiando a si mesmos, falam que o Programa Morar Carioca está enfrentando dificuldades “normais” mas será um enorme benefício para os moradores devido a abertura de ruas carroçáveis…Será mesmo?"
Texto: Elaine Freitas

continue lendo no blog pelamoradia: link

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Operação violenta de remoção em Aracruz/ES.

 

Petição pedia a negociação com as famílias antes de desocupação em Aracruz.

fontes: vídeo folhavitoria.com.br / texto jusbrasil.com.br

A operação violenta da Polícia Militar, que resultou na expulsão de 1,6 mil pessoas do loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, na última quarta-feira (18), poderia ser evitada se tivesse sido levada em conta uma petição protocolada pelo advogado das famílias no dia 5 de abril. Nela estão listados todos os argumentos refutando a operação truculenta da polícia que destruiu todas as casas e colocou as famílias na rua.

Além disso, um protocolo firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) foi ignorado no momento da reintegração. Pelo acordo, todas as reintegrações de posse deveriam ser comunicadas ao CEDH com 48 horas de antecedência. Esse acordo foi, inclusive, oficializado por portaria do então secretário Rodney Miranda. A informação é de que o acordo foi seguido rigorosamente nos últimos anos.

No documento do advogado estão listados os motivos pelos quais a ação policial para reintegração de posse seria abusiva, já que os ocupantes não representavam perigo e a terra, supostamente destinada à construção de casas populares, estava sendo ocupada de maneira ordenada e os próprios moradores construíram as moradias, desonerando assim os cofres públicos.

O advogado dos moradores também argumentou que, a exemplo da reunião realizada em 30 de março, na tentativa de solução do conflito da comunidade Portelinha, na qual foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Estadual (MPES) e prefeitura de Aracruz, os moradores de Nova Esperança também poderiam ter sido contemplados pelo mesmo TAC, evitando o despejo das 330 famílias, que se abrigam precariamente na quadra de esportes de Barra do Riacho, sem qualquer assistência do executivo municipal.

O documento também propôs a suspensão da liminar da reintegração de posse, para que se discutisse com as famílias as melhores formas de desocupação da área, mas nada disso foi feito, culminando na desocupação violenta das famílias.

O professor e especialista em Políticas Públicas da Ufes, Roberto Garcia Simões, também levanta questões acerca do conflito da última semana, em artigo publicado nesta terça-feira (24) no jornal A Gazeta. Ele lembra que o município poderia ter investido R$ 12 milhões em moradia popular para famílias do terreno ocupado, independente do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida. O município tem orçamento para 2011 de R$ 260 milhões e é a quarta maior renda per capita do Estado. Somente em 2010 foram R$ 28,5 milhões em royalties.

O articulista pondera também que a instabilidade política em Aracruz, com a prisão de 10 pessoas ligadas à municipalidade e afastamento do prefeito Ademar Devens (PMDB) por seis meses não deve ser desconsiderada, mesmo que não justifique a ocupação do terreno. No entanto, a repressão contra os moradores foi desproporcional, já que foram deslocados para o município quatro policiais para cada morador, usando armas não-letais indiscriminadamente e desrespeitando os pertences das famílias que tiveram as casas demolidas.

Abdias nascimento Vive sempre Morre o homem Vive a historia! Viva o Mestre Abidias Nascimento

Abdias do Nascimento deixa um legado histórico e incalculável à cultura
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
25/05/2011 | 11h50 | Memória


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Abdias do Nascimento deixa um legado histórico e incalculável à cultura. Imagem: Carlos Moura/CB/D.A Press/Arquivo

* 24/05/2011 - 15h55 | Morre no Rio de Janeiro, aos 97 anos, o ativista Abdias do Nascimento

O homem Abdias do Nascimento tinha um orgulho dito em vida: o de nunca fraquejar diante do racismo, o de arrombar portas e bater no peito para denunciar a dor de ser discriminado pela cor da pele. O menino de infância adocicada pelo cheiro vindo do tacho da mãe cozinheira e pela suavidade dos acordes do violão tocado pelo pai operário gritou quando a violência racial lhe deu as primeiras rasteiras.

"Era tanta mágoa, tanto desapreço. Eram tantas palavras malditas ditas contra o negro", lamentava.

Na manhã de terça, aos 97 anos, o ator, diretor, dramaturgo, artista plástico, poeta e militante Abdias do Nascimento morreu sem ver o Brasil como sonhou, com grandes líderes negros a chefiar o Estado, as grandes empresas nacionais e os veículos de comunicação. Despediu-se da vida, no entanto, consciente de que a conquista por maior respeito e visibilidade passa por sua trincheira de luta. É, sem dúvida, o maior símbolo da negritude no Brasil, sobretudo por associar as ações políticas à arte. Foi ele quem idealizou, fundou e dirigiu o Teatro Experimental do Negro (TEN), em 1944, atuando diretamente na modernização dos palcos nacionais ao colocar a problemática dos afrodescendentes no palco.

"Criei o Teatro Negro Experimental não só com o objetivo do combate, mas para ampliar os horizontes da população afrodescendente, resgatando a história do negro, os valores culturais e, principalmente, oferecendo alternativas criativas para a construção de um futuro de melhor qualidade da população de origem africana no Brasil", dizia Abdias do Nascimento.

O Teatro Negro Experimental surgiu em diálogo com Os Comediantes, companhia que montou Vestido de noiva, de Nelson Rodrigues, em 1943, colocando o Brasil par a par com as inovações das artes cênicas. Abdias do Nascimento foi a público convocar negros e negras para atuarem nos palcos. Vieram operários, dançarinos de gafieira, sambistas do morro, empregadas domésticas e passistas das escolas de samba. Juntos, ocuparam instalações da UNE, foram alfabetizados, politizados e receberam aulas de interpretação com o professor Ironildes Rodrigues. Estrearam com montagem própria em maio de 1945, no sofisticado Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com o espetáculo O imperador Jones, de Eugene O′Neill. Grandes intérpretes foram formados no TEN. Ruth de Souza, dama negra do teatro brasileiro, é uma delas. O TEN estimulou a dramaturgia própria como um norte estético.

"Tinha ido ao Peru com a Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros do qual fazia parte. Em Lima, assisti à peça O imperador Jones, estrelada por um ator branco, Hugo D`Evieri, que estava pintado de preto. Saí de lá refletindo sobre essa situação e quis criar um grupo no qual os atores negros pudessem chegar ao palco."

Já símbolo da resistência do negro no país, perseguido e preso pelo governo totalitário de Getúlio Vargas, Abdias do Nascimento recebeu apoio de intelectuais e artistas em sua empreitada histórica nos palcos. Trocou experiências estéticas com Augusto Boal, Nelson Rodrigues e comemorou dois anos de atividade com trecho do espetáculo Otelo, de William Shakespeare. Em cena, a dama Cacilda Becker contracenava com os atores negros. O que provocou um escândalo na elite branca que consumia teatro burguês. Em 1957, o TEN participou da montagem de Perdoa-me por me traíres com o próprio Nelson Rodrigues contracenando com Abdias do Nascimento, Léa Garcia e Sônia Oiticica.

Ações múltiplas
O impacto do TEN ultrapassou os palcos. Abdias organizava ações sociais, como a Beleza Negra e o Concurso de Artes Plásticas, com o tema Cristo negro. Estava por trás de uma série de convenções, congresso e semanas para discutir a situação do negro no país. Editou o jornal Quilombo. O TEN estimulou ainda a criação de companhias similares e seguiu em atividade até 1968, quando Abdias do Nascimento foi forçado a sair do país e viveu 13 anos no exílio. Foi justamente nesse período que ele trocou a atividade artística pela militância política direta. Beneficiado pela Anistia, investiu na carreira política, assumindo cargo de deputado federal e senador da República pelo PDT, sempre reivindicando um lugar para a cultura negra na sociedade.


A coerência na carreira artística e política, que começou na década de 1930, quando integrou a Frente Negra Brasileira, em São Paulo, fez de Abdias do Nascimento um nome incontestável no Brasil e no exterior. De alma delicada, gostava tanto de arte e orquídeas que não conseguia viver longe delas. O mestre será enterrado hoje, para quem não sabe, dia mundial dedicado à África, berço de todos.


"Abdias do Nascimento partiu para Orum, o grande mestre. Obrigado por tudo", diz o rapper Gog.

Por Sérgio Maggio, do Correio Braziliense, com colaboração de Felipe Moraes e Maíra de Deus Brito

Ausência de atuação do NUTH quase remove comunidade

A comunidade Domingos Lopes (Campinho), quase teve 04 de suas casas demolidas sem indenização prévia ou reassentamento porque o Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) se recusou a adotar as medidas judiciais necessárias.

Na última sexta-feira (20), a comunidade procurou o NUTH e o defensor Ralph disse que entraria em contato com o Secretário Municipal de Habitação, orientando a comunidade A NÃO FAZER NENHUM PROTESTO, FAIXA OU PANFLETAGEM.

Na segunda-feira (23), o defensor Ralph ligou para uma das lideranças da região, e disse a mesma que o despejo estava suspenso, que ela deveria avisar a todos. Qual não foi a surpresa quando ontem (terça, 24), depois de sete da noite, o defensor público ligou novamente dizendo que o Secretário não tinha tido acordo com a Procuradoria do Município, e que cedinho pela manhã quatro casas seriam demolidas!!! Desesperada, a comunidade, quando indagou o que fazer, recebeu a orientação DE QUE PROCURASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA NEGOCIAR DEPOIS QUE AS CASAS JÁ TIVESSEM SIDO DEMOLIDAS!!!

A COMUNIDADE SÓ CONSEGUIU SUSPENDER A REMOÇÃO PORQUE ARRANJOU UM ADVOGADO PARTICULAR DE MADRUGADA E FOI AO PLANTÃO NOTURNO, FAZER O SERVIÇO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA SE RECUSOU A FAZER! A Juíza Simone Dalila Nassif Lopes suspendeu o despejo até as pessoas serem indenizadas ou até o Município encontrar um outro imóvel para a família, e no texto da decisão ela ainda utilizou o seguinte argumento: "não queremos aumentar o índice de população de rua nessa cidade maravilhosa".

Fica a pergunta: se o judiciário não quer aumentar o índice de população de rua, por que a Defensoria Pública quer?

Manifestamos o nosso repúdio à mudança na forma de atuação do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, deixando de atender os empobrecidos nos momentos mais cruciais! Estamos diante da Defensoria ou de uma segunda Procuradoria do Município? Quem vai nos defender diante das arbitrariedades estatais?

Debate sobre as lutas sociais urbanas, das Favelas às Ocupações

terça-feira, 24 de maio de 2011

SITUAÇÃO GRAVE EM MANAUS

Abaixo segue uma nota escrita pela coordenação estadual do MTST em Amazonas.

Pedimos todos que lerem está nota e que tem clareza da importância de luta que o MTST faz nacionalmente que nos ajudem na divulgação desta denúncia.


Na noite de 15 de maio de 2011, 300 famílias organizadas pelo MTST ocuparam um grande latifúndio urbano em Manaus – AM conhecido como Águas Claras, denunciando a especulação imobiliária e a grilagem absurda de terras no estado do Amazonas. No entanto, na mesma noite as famílias foram violentamente despejadas pela polícia militar que, sem nenhum mandato ou ordem legal, submeteu as famílias às piores humilhações.

E como se isso não bastasse vários militantes do MTST estão sendo ameaçados de morte por representantes da especulação imobiliária e da grilagem!!

Águas Claras é uma grande extensão de terras grilada por diversas imobiliárias do Amazonas e por isso é um símbolo da especulação imobiliária em Manaus. Ocupar Águas Claras é enfrentar diretamente os donos do poder e o estado, que não hesita em colocar a polícia pra defender a propriedade, mesmo sem “função social”.

No fim do ano de 2010, em um pronunciamento do então presidente Lula em Manaus, milhares de trabalhadores vaiaram o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (aquele que mandou morrer uma moradora de área de risco...) denunciando sua participação na grilagem de Águas Claras. Atacado em sua vaidade, o prefeito mandou dias depois toda a força policial que dispunha a cidade pra despejar os moradores da parte mais pobre de Águas Claras, a quem ele atribuía a manifestação.

Não iremos admitir ameaças contra a vida de nossos companheiros! Não é com ameaças que deterão a luta dos trabalhadores! Contra a grilagem e a especulação nossa luta e resistência, no Amazonas e no Brasil inteiro! Por uma Reforma Urbana popular!

Ajude-nos a denunciar este absurdo. Envie sua indignação para estes e-mails (e outros mais):

Governador Omar Abdel Aziz - enda_gagov@casacivil.am.gov.br
Secretário de Governo George Tasso Lucena - egov@segov.am.gov.br
Ouvidor Geral do Estado Mário Bastos dos Santos - ouvidoria@ouvidoria.am.gov.br
Secretário de Justiça e Direitos Humanos Carlos Lélio Laulia Ferreira - bsec@sejus.am.gov.br
Prefeito de Manaus Amazonino Mendes - prefeito@pmm.am.gov.br

Assassinato de Zé Claúdio e sua esposa Maria.

"Casal de camponeses é assassinado em Nova Ipixuna"

24.05.2011
 
Os camponeses Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva foram assassinados na manhã desta terça-feira (24), no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialtapiranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Eles eram casados, lideravam a associação de camponeses da área e vinham denunciando, há anos, a ação de madeireiros destruindo a floresta. As vítimas denunciaram também que estavam sendo ameaçados de morte pelos madeireiros, mas nunca conseguiram proteção policial.  (Chagas Filho, da Sucursal de Marabá do Diário do Pará).

fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-149387-casal-de-camponeses-e-assassinado-em-nova-ipixuna.html



"É um desastre pra quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os sete anos de idade, vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora, porque eu vou pra cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros, e por isso eles acham que eu não posso existir.
A mesma coisa que fizeram no acre com o Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a Irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui, conversando com vocês, daqui um mês, vocês podem saber a notícia que eu desapareci. Me pergunto: tenho medo? tenho. Sou ser humano, tenho medo. Mas o meu medo não empata de eu ficar calado!" Zé Claúdio Nov. 2011

Tomando o Céu de Assalto – Da Comuna de Paris à Comuna de Oaxaca



Transmissão ao Vivo do evento  "Tomando o Céu de Assalto – Da Comuna de Paris à Comuna de Oaxaca: 140 anos de experiências de auto-organização dos trabalhadores" realizado na PUC-SP.

Transmissão: http://www.casadosmeninos.org.br/aovivoss

Programação: http://www.flickr.com/photos/12987480@N03/5573027392/sizes/l/in/photostream

Vigilia na frente da defensoria publica no RJ 11 e 12 de Maio, contra o desmonte da instituição


ONU denuncia violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014


Boletim divulgado hoje (26.04) em Genebra, na Suíça, pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.

Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.

As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.

De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.

O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.

Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias. A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.

Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.

Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que “o Brasil tem tempo para corrigir a rota”. Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras. “Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas”.

Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. “As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada”.

Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura. “Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde”.

Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.

Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. “O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos.”

Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil.

fonte: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/esporte/2011/04/26/138875/onu-denuncia-violacao-de-direitos-humanos-na-remocao-de-familias-para-obras-da-copa-do-mundo-de-2014

Desrespeito a Liberdade de expressão violação aos direitos humanos!



Vamos Juntos contra impunidade mande vamos divulgar e denunciar essa ação desrespeitosa das policias federais!

Viva a mídia livre!
viva a Rádio comunitária!
A liberdade!



No dia mundial da liberdade de imprensa, Rádio Santa Marta é fechada pela Polícia Federal do Rio; Rapper Fiell e outra liderança são detidos
por Redação Consciência.Net 
3 mai 2011


No dia mundial da liberdade de imprensa, Rádio Santa Marta é fechada pela Polícia Federal do Rio; Rapper Fiell e outra liderança são detidos

Segundo as primeiras informações, o Rapper Fiell (Emerson Claudio) e Antonio Carlos Peixe, que integram a Rádio Santa Marta Comunitária, estão sendo levados para a Polícia Federal na Praça Mauá, centro do Rio de Janeiro. A ação é de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

As informações dão conta de que o transmissor foi apreendido na manhã desta terça (3), mas não lacraram a Rádio, que é comunitária e tem amplo apoio do movimento social e da comunidade local.

Os que quiserem apoiar juridicamente Rapper Fiell devem ligar para o número de telefone (21) 7704-0912. Fiell e outro integrante, o ‘Peixe’, foram convocados a prestar depoimento na Polícia Federal, levados no camburão da PF.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ) já foi acionada, por meio do presidente da Comissão, o deputado Marcelo Freixo. O vereador Eliomar Coelho também já foi contactado.

A ação da Polícia Federal contra uma rádio livre ocorre em pleno “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”.

domingo, 22 de maio de 2011

Movimentos sociais denunciam a nova administração e cobram atuação da defensoria pública comprometida com os empobrecidos



Nos dias 11 e 12 de maio os movimentos sociais realizaram 24 horas de vigília em frente à sede da Defensoria Pública, encerrando com grande ato, que contou com  a presença de representante da ouvidoria externa da Defensoria Pública de São Paulo, com a finalidade de denunciar o desmonte dos núcleos especializados, o ataque ao projeto de ouvidoria externa, a perigosa aproximação entre o defensor público geral e o prefeito do Rio de Janeiro e a desvirtuação do propósito da instituição.
Veja a carta escrita pelas organizações envolvidas e fotos da manifestação, tiradas por Henrique Fornazin:





POR UMA DEFENSORIA COMPROMETIDA COM A VIDA E COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A cidade do Rio de Janeiro passa por momento único em sua história com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Este momento, marcado por grandes intervenções urbanísticas que visam possibilitar tais eventos, deixam um legado de destruição.
Pela primeira vez na história do nosso estado e da capital do Rio de Janeiro as três esferas de Poder político – Federal, Estadual e Municipal- estão juntos no que chamam de pacto federativo, com bilhões de recursos da União aplicados no Estado. Isto tinha que significar desenvolvimento dos valores humanos e garantia dos Direitos Sociais. Ao contrário disto, estes bilhões têm servido ao desenvolvimento do capital, da especulação imobiliária e da criminalização da pobreza.

A cidadania está agonizando no Rio de Janeiro!


Todas as conquistas institucionais dos Movimentos sociais ao longo das últimas duas décadas estão sendo varridas para o ralo pela correnteza do “Pacto Federativo”, que empodera o Prefeito Eduardo Paes para que se despeje, remova, altere legislação urbanística a serviço da especulação; empreenda incursões do Choque de Ordem em flagrante atentado ao estado democrático de direito; proceda a mais perversa exclusão espacial criando guetos periféricos; expulse do convívio da classe média e das áreas “valorizadas” os empobrecidos; declare guerra às ocupações organizadas pelo movimento social; persiga o trabalhador informal e realize arbitrariedades contra os moradores em situação de rua.

Estamos vivendo em um Estado de Exceção onde o capital por meio dos governantes e “apoio”de grande parte da mídia, vêm dinamitando O Estado Democrático de Direito e as Instituições Públicas que tenham na sua missão a defesa dos Direitos Sociais.

Para impedir qualquer chance de vitória de suas vítimas no Judiciário o Prefeito Paes reuniu com juízes das varas de Fazenda Pública do Estado, com membros do Ministério Público e com o Presidente do Tribunal, com o motivo (publicado pelos jornais) de informá-los de como se dariam as remoções e desapropriações, e de garantir que não fosse concedida qualquer liminar que buscasse proteger o direito à moradia das comunidades atingidas.

AGORA É A VEZ DA DEFENSORIA PÚBLICA! Não basta para eles impedir decisões judiciais favoráveis aos empobrecidos. Agora buscam impedir o acesso a Justiça!!!!


A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, primeira do Brasil, tem cumprido o papel histórico de vanguarda na sua Organização Institucional em defesa dos direitos dos empobrecidos. Sua atuação vem orientando a criação e organização de Defensorias em vários Estados. A instituição de Defensorias Públicas e a defesa da dignidade humana prescritos na CRFB encontraram eco na DPRJ que reconhecendo o antagonismo entre lucro e vida, tem se aproximado cada vez mais do Art 6° da Constituição e seus Direitos Sociais. Em cumprimento de sua missão aproximou-se das organizações cidadãs de seus assistidos e organizou-se em núcleos de atendimentos especializados em causas coletivas.

Nesta conjuntura de ataque organizado a massa excluída, a Defensoria Pública transformou-se em importante trincheira de resistência do povo em luta por Justiça. Isto a transformou em alvo da tirania.

O slogan que levou o atual Defensor Geral ao Poder – DEFENSORIA PARA OS DEFENSORES - é o retrato de um retrocesso orquestrado. A pessoa certa no lugar certo, na hora certa. Comprometido apenas com as melhorias de carreira e com seus apaniguados cumpre com maestria e truculência a missão de desmonte da Instituição Democrática e de avanço do projeto de exclusão e extermínio em curso no Estado do Rio de Janeiro.

QUEREM IMPEDIR NOSSA DEFESA !!!!

Para merecer o apoio e aplauso do Executivo, o Defensor Geral vem executando o extermínio progressivo dos focos de resistência institucional, que eram o Núcleo de Terras, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e o Núcleo do Sistema Penitenciário. Ainda, para realizar essas mudanças com mais facilidade, foi preciso minar o projeto de ouvidoria externa, uma luta histórica da sociedade civil, elegendo pessoas internas (!) a instituição, quais sejam dois defensores públicos aposentados.

O ápice desta política se deu na manhã do dia 29 de abril de 2011, quando a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras teve sua porta fechada, com a presença de seguranças, com o propósito de impedir o acesso dos Defensores e estagiários àquela dependência, sem que fosse dada qualquer explicação. Até mesmo a guarda municipal foi chamada para tentar retirar os estagiários que questionaram essa decisão, à força! Posteriormente todos os estagiários foram SUMARIAMENTE DEMITIDOS, avisados de tal ato por um telegrama!

A DEFENSORIA PÚBLICA É CONQUISTA DO POVO ORGANIZADO, EM LUTA PERMANENTE POR JUSTIÇA E PELOS DIREITOS SOCIAIS !!!
EXIGIMOS RESPEITO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E ELEIÇÃO DECENTE DA OUVIDORIA EXTERNA !!! NÃO AS REMOÇÕES!!! TERRA E MORADIA NÃO É MERCADORIA!!!!


 

  

 

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Onda de Greves nas Obras do PAC reiniciam a luta de massas no Brasil

Dê do dia 13 de março, iniciou-se uma onda de greves espontâneas nos principais canteiros de obras do PAC (“Programa de Aceleração do Capital”).  Cerca de 100 mil trabalhadores estão em greve em vários estados do País, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, entre outros, paralisado todas as obras do PAC no Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Os trabalhadores denunciam o alto grau de exploração e precariedade do trabalho e a semi-escravidão que são submetidos pelas empreiteiras e o  Governo do PT/PMDB. A maioria dos operários é contratada por empresas terceirizadas. Sem muitos direitos trabalhistas, sem 13 salários, os salários são baixíssimos, quase não tem folgas, os trabalhadores são expostos a condições degradantes e a comida com baixa é ruim.

A classe deu a resposta firme e forte para as condições precárias de trabalho ali existentes e a exploração brutal do capital através de uma greve massiva por todo o interior do país.

A Justiça Federal colocou a greve na ilegalidade através da lei antigreve, que cria entraves jurídicos para proibir a greve, e iniciou a repressão e  perseguição vários lideres do movimento grevista. Pesa sobre eles a acusação de “formação de quadrilha e incitação à suspensão e ao abandono coletivo de trabalho”, e cerca de 8 mil trabalhadores já foram demitidos por fazerem greve.

Além disso, a grande mídia burguesa censura e bloqueia todas as informações sobre as lutas que estão sendo travadas no campo Brasileiro. Manipulando a opinião pública.

Aos trabalhadores e ao conjunto dos explorados resta a resistência. São legítimas as reivindicações operárias e todas as suas formas de luta. É preciso apostar na intensificação da luta, que elas chequem as grandes cidades do pais, na organização dos trabalhadores. Para superarmos as desigualdades, somente superando o capitalismo. E para superar o capitalismo, é necessária, antes de tudo, a unidade dos lutadores numa frente anticapitalista e antiimperialista, frente essa que terá como tarefa maior a construção da sociedade socialista.