sexta-feira, 6 de junho de 2014


07/06 - 15h - Oração pela Unidade dos Cristãos - Ocupação Manuel Congo - Centro - Rio de Janeiro(RJ)

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Centro de Estudos Bíblicos - RJ - Sub regional Centro Rio convida todas e todos para a celebração pela Unidade dos Cristãos que acontecerá no dia 07/06 (sábado) às 15 horas no CENTRO DE RESISTÊNCIA CULTURAL - OCUPAÇÃO MANUEL CONGO – Rua Alcindo Guanabara 20 (do lado da câmara dos Vereadores).

Conheça um pouco sobre a Ocupação Manuel Congo:
O Centro de Resistência fica na Ocupação Manoel Congo que existe desde 2007 e conta com mais de 150 pessoas. O edifício pertencia ao INSS e após muita luta foi conquistado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia do RJ.

Ajude a divulgar e venha celebrar conosco!!!!!!!!


segunda-feira, 19 de maio de 2014



Hoje perdemos um grande comunista, exemplo de militante nas fileiras da  luta da classe trabalhadora. Morreu Washington Costa.  Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio e também da CUT-RJ e militou da Força Socialista. 

O sepultamento dia 20/05 às 11h no Jardim da Saudade - Sulacap. 


"Olha lua mansa se derramar
Ao luar descansa o meu caminhar
Seu olhar em festa se fez feliz
Lembrando a seresta que um dia eu fiz
Por onde for quero ser seu par..."

WASHINGTON COSTA

PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!




terça-feira, 8 de abril de 2014

DIA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE E A MORADIA DIGNA



DIA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE E A MORADIA DIGNA


8 de abril de 2014
PAREM AS REMOÇÕES E O CONTROLE MILITAR DAS FAVELAS
Novamente, nós, militantes do movimento popular urbano, estamos nas ruas de diversas cidades brasileiras e na capital do país neste dia 8 de abril em defesa do direito à moradia e à cidade.
As cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde a classe trabalhadora de menor renda é obrigada a conviver com a falta de habitação, a precariedade das condições de saneamento ambiental a ausência de mobilidade urbana e a ausência de equipamentos e serviços públicos, que ainda marcam o cotidiano de milhões de brasileiros.
Apesar dos investimentos públicos, nos últimos anos, em habitação, saneamento e mobilidade, esse quadro não tem se modificado. Isto porque a propagação do modelo empreendedorista neoliberal de gestão das cidades, que torna a cidade uma mercadoria e nega a cidade como um direito tem pautado estes investimentos. Esse modelo concentra renda e poder nas mãos das elites, promove processos de urbanização acelerada que contribuem para a depredação do meio ambiente, privatiza o espaço público, causa o empobrecimento, a exclusão e a segregação social e espacial. Dentre seus efeitos mais imediatos e visíveis estão a intensificação dos despejos e remoções, o perverso controle militar dos empobrecidos e o aumento da repressão aos movimentos sociais.

Como andam as políticas de desenvolvimento urbano em nosso país?
O governo federal não tem demonstrado compromisso com os espaços de participação da sociedade, através do fortalecimento do Conselho das Cidades e da democratização das decisões relativas à política urbana.
O governo federal promove a construção de milhares de moradias, mas subordina a produção das habitações populares ao mercado imobiliário, que expulsa os pobres para as periferias. Como resultado, constroem-se moradias sem cidades e expulsa das cidades os que não podem pagar por ela.
O Programa MCMV Entidades 2 foi o último a ser iniciado, no último trimestre de 2011 enfrentando a intransigência da lógica mercantil e bancária do Governo e da Caixa e é o primeiro a sofrer com a restrição de recursos. Hoje temos cerca de 90 mil unidades em análise na Caixa e apenas 20 mil unidades de meta para o ano, aniquilando o programa como aniquilou o FNHIS.  Paralelo a isto a destinação dos Imóveis Públicos para Habitação de Interesse Social, bandeira histórica dos movimentos de moradia tem sido tratada pelo Ministério do Planejamento/SPU com deboche.
O governo federal tem sido conivente com o despejo/remoção de milhares de famílias e com a violação do direito à moradia, como decorrência da implantação de grandes e autoritários projetos urbanos, em especial o projeto da Copa do Mundo de 2014. Não bastasse a conivência decidiu ele mesmo pela Remoção de 525 famílias da Comunidade Centenária do Horto
Temos assistido gradativamente a privatização dos serviços de saneamento ambiental, subordinando esses serviços à logica do mercado e do lucro, segundo a qual o acesso aos bens naturais do planeta, como a água e ao saneamento ambiental é determinado pela capacidade de pagamento do povo.
Os programas de mobilidade urbana estão subordinados à lógica de privatização das cidades, onde a prioridade é dada ao automóvel, acima do direito ao transporte público de qualidade, negando a integração entre os diferentes modais, o atendimento prioritário das áreas populares, e a integração dos aglomerados urbanos e metropolitanos, além de provocar milhares de REMOÇÕES.
Acompanhamos com muita indignação as discussões do Projeto de Lei Antiterror, ainda mais em um ano que rememoramos 50 anos de um golpe militar que retirou liberdades. Repudiamos o Projeto de Lei Antiterror Manual “Garantia da Lei e Ordem”, editado por meio da Portaria Normativa 3.461/MD de 19 de dezembro de 2013 e da Portaria normativa n. 188/MD de 31 de Janeiro de 2014; e qualquer legislação que criminalize a pobreza e os movimentos sociais e ameaça os direitos à livre organização e manifestação. É nesta esteira que se insere as Unidades de Policia Pacificadora – UPPs - que tratam os territórios onde sobrevivem os pretos e pobres como território inimigo e seus habitantes como “vencidos” de uma guerra unilateral.

Nesse contexto, o Movimento Nacional de Luta por Moradia se junta aos demais lutador@s da Reforma Urbana no Brasil para exigir:
- Ampliação da meta MCMV Entidades (Autogestão) em 2014, de 20 mil para 170 mil unidades;
- Desvinculação do MCMV da Política de Remoções;
- Atendimento imediato as vítimas de “desastres naturais”;
- Garantia de atendimento para a Reforma e Requalificação dos Imóveis ocupados por população de menor renda;
- Mudanças nas regras do programa – redefinição de limite de renda para 3 salários mínimos, financiamento para equipamentos sociais e comunitários, substituição da exigência do aquecedor solar nas regiões mais quentes do país, substituindo-o por outro item de sustentabilidade.
- Fortalecimento e disseminação da autogestão no programa, como forma de desmercantilizar a produção habitacional;
- Desburocratização da contratação e das liberações das obras em andamento, sem atrasos e retenções dos valores das medições;
- Publicação imediata da nova Portaria de Habilitação do programa;
- Participação na elaboração da 3ª. Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Definição de percentual de moradias para as famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência;
- Aprovação da PEC da Moradia, destinando recursos permanente para habitação;
- A destinação dos imóveis vazios da União, em especial àqueles situados nas áreas centrais, para habitação de interesse social;
- O fim das remoções e a imediata suspensão dos financiamentos federais para as intervenções urbanas que promovem remoções nos grandes projetos urbanos, como na Copa Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016,
- A implementação de um programa de regularização fundiária das áreas de assentamentos populares com prioridade para as áreas em conflito fundiário e a imediata implantação do Projeto de Regularização Fundiária do Horto/RJ.
- Fim da criminalização da ação dos movimentos sociais, com a não aprovação da Lei Antiterror e Fim do Controle Militar sobre as vidas e territórios das comunidades empobrecidas.
- O fim das privatizações no setor de saneamento ambiental e a implementação do plano nacional de universalização do acesso à água e ao serviços de saneamento ambiental.    
- Investimentos em transportes coletivos públicos e de qualidade e meios de transporte não-poluentes, com um novo sistema de financiamento da mobilidade urbana integrado, na perspectiva de um transporte público, gratuito e de qualidade.
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, concentrando os recursos de investimento das políticas setoriais;
- Por um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, fundado na participação e controle social, visando romper com a fragmentação das políticas setoriais e com a desarticulação entre os diferentes âmbitos de governo.

TERRA, CIDADE E MORADIA NÃO SÃO MERCADORIAS!

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Nota pública acerca da resistência popular contra a ditadura militar na Maré


Toda solidariedade aos morador@s da maré!





Resistência dos Moradores e Moradoras da Maré
Nota pública acerca da resistência popular contra a ditadura militar na Maré
por marevive


As grandes mídias executaram nos últimos dias suas rotinas promocionais e divulgaram o suposto grande sucesso da invasão militar para “pacificar” a Maré. O governador Cabral veio a público constar: “Hoje foi, sem dúvida, um dia histórico.” e o secretário de segurança pública Beltrame afirmou: “Mais uma vez, fomos muito bem. Vamos entregar o terreno a quem merece e é dono, que é a população. Tudo correu tranquilamente. Para nós não foi surpresa, por que todas as ocupações têm sido assim.”
Contrariam radicalmente este espetáculo midiático recorrentes relatos sobre violações e abusos pelo lado dos policiais durante a invasão. Policiais entrando nas casas sem mandado; com “toca ninja” ameaçando moradores de morte; depredando bens e roubando eletrodomésticos sem nota fiscal; tratando moradores com violência verbal e apontando armas de fuzil para os seus rostos; constrangendo e agredindo crianças como no caso de policiais mandarem-nas deitar e em seguida pisarem em suas cabeças; prisão coletiva de menores que protestaram por causa de morte de um adolescente, que foram levadas à delegacia em caminhão da Polícia Militar; constrangimento e prisão de idosos; invasão de casa com moradora que estava sozinha e diante da presença ameaçadora da polícia se viu forçada de correr para a rua vestida apenas com roupa íntima.
A grande imprensa divulgou imagens de moradores presos acusando-os de serem traficantes que em seguida foram liberados por não terem nenhum envolvimento e serem inocentes (sem que houvesse uma retratação). Nos casos de mortos e feridos, tem sido difícil apurar ao certo, pois há dificuldade de checar informações, mas temos a confirmação de um jovem de 15 anos morto sem divulgação da causa de sua morte, um jovem de 18 anos baleado e que veio a falecer, e de mais dois adolescentes baleados.
Nós, moradores que estamos envolvidos com a luta pelos direitos humanos fundamentais dos cidadãos que vivem em favelas, estamos colocando esforços para denunciar estes muitos casos de abuso que estão acontecendo com nossos familiares e vizinhos. A presença de diversos grupos de defensores de direitos humanos no domingo, coletivos de advogados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o NIAC (UFRJ), o Coletivo Tempo de Resistência, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, foi uma contribuição importante para a luta e resistência dos moradores. Não apenas por atuar em campo fiscalizando o trabalho da polícia e registrando ocorrência de abusos, mas também para testemunhar as dificuldades que a organização popular sofre diante da opressão militar, que não se inibiu em manifestar intimidação contra nós nem diante da presença dos advogados.
Nós, que estamos articulados em organizações populares e empenhados a lutar contra o Estado opressor, estamos sofrendo perseguição e intimidação. Entre outros, uma blazer branca com dois policiais seguiu e filmou de forma intimidadora a Comissão de Direitos Humanos da OAB que estava fiscalizando a atuação ilegal da polícia, e um helicóptero ficou dando várias voltas onde estavam os membros da Comissão. Entendemos que essa opressão é para coibir nossa atuação de resistência e impedir que façamos mobilizações e denúncia dos casos de abuso e violência praticados pela polícia.
Esta invasão foi tão pouco tranquila como as outras invasões em favelas do Rio de Janeiro. Sabemos que este é só o começo de toda uma onda de opressão através da política de extermínio e militarização nas favelas. É imperativo o fortalecimento da resistência. Moradores de favelas, movimentos sociais, defensores de direitos humanos e todas e todos que lutam por uma sociedade justa e igualitária, juntem-se a luta de resistência na Maré e em todas as favelas! Os opressores não calarão as nossas vozes.
Favela resiste. Viva favela!

Assinam esta nota:
Advogados Ativistas (SP)
Central de Movimentos Populares
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Centro de Etnoconhecimento Socioambiental Cayuré – CESAC (Nova Maraká, Complexo do Alemão)
O CESAC e a Resistência da Aldeia Maracanã
Cidadela – Arte, Cultura e Cidadania
Cineclube Beco do Rato
Cineclube Mate Com Angu
Círculo Palmarino
Coletivo Tempo de Resistência
Coletivo Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Fórum Popular de Apoio Mútuo
Federação Anarquista do Rio de Janeiro
Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH
Justiça Global
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Organização de Base
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/Brasil
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Nahin
Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania – Niac/UFRJ
Ocupa Alemão
Ocupa Lapa
Organização Anarquista Terra e Liberdade
Organização Popular
Quilombo Xis Ação Cultural Comunitária
Reaja ou Sera Morto, Reaja ou Sera Morta
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
Rede Nacional de Advogados Populares – Renap-RJ
Resistência da Aldeia Maracanã
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II – Sindiscop

quarta-feira, 2 de abril de 2014

MNLM e movimentos nacionais conseguem repúdio do ConCidades ao Manual de Garantia da Lei e Ordem e à Lei Antiterrorismo


Na última reunião do Conselho Nacional das Cidades, o MNLM e demais movimentos que compõem o ConCidades conseguiram a aprovação de uma moção de repúdio ao Manual de Garantia da Lei e Ordem, editado pelo Ministério da Defesa e que, adotando conceitos semelhantes à ditadura militar, coloca os movimentos populares como as maiores "forças oponentes" a serem combatidas.

Foi conquistada também uma resolução criando a “Comissão Especial Contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais”, que deverá dialogar com o executivo e legislativo federal a fim de impedir projetos e normas que limitem o direito à livre manifestação, entre elas o PL que tipifica o crime de terrorismo.

Não à criminalização da pobreza e dos movimentos populares!
Reforma Urbana, na lei ou na marra!







quarta-feira, 26 de março de 2014

Entrega da Medalha Manuel Congo





Ontem, dia 25 de março 2014, na escadaria da Câmara Municipal do RJ, foi entregue à Ocupação Manuel Congo a medalha "Manuel Congo". Na entrega, Elisete, coordenadora do MNLM, lembrou o nome de diversas ocupação e favelas que também lutam e resistem em uma cidade cada vez mais voltada para o capital. Em seguida todos seguiram para a Ocupação, onde foi exibido um filme em homenagem aos trabahador@s e uma roda de conversa, acompanhado de caldo produzido pela Cooperativa Liga Urbana.

A medalha Manuel Congo foi criada após a rejeição de 15 vereadores à entrega da Medalha Pedro Ernesto à Ocupação, mostrando assim a não representatividade da Câmara à luta dos trabalhador@s. A Ocupação, na qual residem 42 famílias, fica localizada vizinha a Câmara Municipal, em um antigo prédio do INSS que permaneceu por cerca de 15 anos abandonado.

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DEFENSORIA DERRUBA LIMINAR DA PRÓPRIA DEFENSORIA PARA GARANTIR REMOÇÃO DA VILA AUTÓDROMO!



Foto: DEFENSORIA DERRUBA LIMINAR DA PRÓPRIA DEFENSORIA PARA GARANTIR REMOÇÃO DA VILA AUTÓDROMO!

O inimigo do povo Defensor Geral NILSON BRUNO, e seu lacaio ALEXANDRE ANGELI, coordenador do Núcleo de Terras, acabam de atropelar os direitos da maioria dos moradores da Vila Autódromo QUE NÃO DESEJAM SAIR DE LÁ.

A Defensoria havia conseguido uma liminar que impedia a demolição das casas dos moradores que negociaram com a Prefeitura, sem impedir a mudança dos que querem sair, porém resguardando aqueles que querem ficar para que não vivessem numa condição de insalubridade, em meio a escombros.

CONTUDO O DEFENSOR GERAL NILSON BRUNO, MAIS UMA VEZ ATUANDO NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA E DOS PODEROSOS, ATUOU PARA DERRUBAR A LIMINAR DA PRÓPRIA DEFENSORIA!

AMANHÃ TOD@S NA VILA AUTÓDROMO!

SE A REMOÇÃO CONTINUAR, O RIO VAI PARAR!

O inimigo do povo Defensor Geral NILSON BRUNO, e seu lacaio ALEXANDRE ANGELI, coordenador do Núcleo de Terras, acabam de atropelar os direitos da maioria dos moradores da Vila Autódromo QUE NÃO DESEJAM SAIR DE LÁ.

A Defensoria havia conseguido uma liminar que impedia a demolição das casas dos moradores que negociaram com a Prefeitura, sem impedir a mudança dos que querem sair, porém resguardando aqueles que querem ficar para que não vivessem numa condição de insalubridade, em meio a escombros.

CONTUDO O DEFENSOR GERAL NILSON BRUNO, MAIS UMA VEZ ATUANDO NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA E DOS PODEROSOS, ATUOU PARA DERRUBAR A LIMINAR DA PRÓPRIA DEFENSORIA! AS DEMOLIÇÕES ESTÃO AUTORIZADAS A PARTIR DESTA QUARTA, 26.

TOD@S HOJE NA VILA AUTÓDROMO!

SE A REMOÇÃO CONTINUAR, O RIO VAI PARAR!


sexta-feira, 14 de março de 2014

Ato em frente a Caixa Econômica Federal


 

Após a decisão política do Governo Federal de estrangular o FNHIS (paradigma para a construção da política pública para Habitação de Interesse Social), nos embrenhamos no desafio de construir seu similar dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, ainda sabendo que este atendia aos interesses do mercado.

Depositamos nossa esperança na construção do MCMV-Entidades como uma ferramenta para a destinação dos imóveis públicos vazios ou subutilizados para a efetivação do direito à cidade em áreas infraestruturadas; lutamos pela antecipação de recursos para pagamento de projetos e assistência técnica, para viabilizar a autogestão e o acesso à moradia das demandas organizadas pelos movimentos populares, garantindo condições técnicas e financeiras de efetivação.

terça-feira, 11 de março de 2014

A REVOLUÇÃO FOI A COPA QUE PARIU

A REVOLUÇÃO FOI A COPA QUE PARIU
Bloco Comuna Que Pariu



TACO PEDRA, FAÇO GREVE
LEVO BALA DE BORRACHA
CHUTO BOMBA O ANO INTEIRO
MAS NÃO TIRO O PÉ DA PRAÇA
REMOÇÃO PRA TIRANIA
CADA BAQUETA É UM FUZIL:
A REVOLUÇÃO FOI A COPA QUE PARIU!

NO CARNAVAL
Ó NÓS DE NOVO AQUI NA RUA
FORA CABRAL
E NÃO TEM GÁS QUE ME DESTRUA
NÃO LEVE A MAL
MARACA TU VENDEU PRA TUA
PATOTA QUE DEIXA O POVO BOLADO
A COISA TÁ RUIM PRO TEU LADO
E PRO BONDE QUE SEGUE SUA NAU
NA HORA QUE A MASSA CHEGAR PRA DISPUTA
NÃO TEM QUEM SEGURE A MALUCA
O BICHO VAI PEGAR GERAL

 EI, DUDU
VÊ SE CONTA PRA POLÍCIA
COMO TOMAR NO CU PODE SER UMA DELÍCIA

NÃO FODE, FIFA
A CBF, A GLOBO E O CAPITAL (NÃO VAI TER COPA!)
SOU COMUNISTA
EM VEZ DE ESTÁDIO QUERO TER MAIS HOSPITAL
VANDALIZADO
PELA MISÉRIA E A EXPLORAÇÃO
O POVO TEM QUE CAMINHAR LADO A LADO
PRA DERRUBAR TODO ESSE ESTADO
E MELAR QUALQUER TAPETÃO
COMUNA QUE ENTRA EM CAMPO, NA LUTA
EMPUNHA TUA ARMA, BATUCA
NO EMBALO DA SUBVERSÃO

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Ato contra o aumento da passagem!

 
 
13 de Fevereiro 2014. Presença do MNLM no protesto por tarifa zero e contra o aumento das passagens, com caminhada pela avenida Presidente Vargas, da Candelária à prefeitura do Rio de Janeiro.

PELO FIM IMEDIATO DAS REMOÇÕES E DO CONTROLE MILITAR DAS FAVELAS!
REFORMA URBANA JÁ!