quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Sarau Divergente na Ocupação Solano Trindade

Comp@s,
viemos convocar tod@s para mais um momento de resistência de nossa luta na Ocupação Solano Trindade. Desta vez na forma de Sarau!
Local: Ocupação Solano Trindade (Av. Leonel Brizola 7778, Duque de Caxias)
Dia: 30/08 (sábado)
Hora: 15hrs
Mais informações para chegar na ocupação Solano Trindade:
http://mnlmrj.blogspot.com.br/2014/08/como-chegar-ocupacao-solano-trindade.html
Já Confirmad@s:
Roda de Funk Fundamento
Mano Teko
Pingo
Lasca
Julio Lacerda
Papá
PaguFunk
Natana Magalhães
Elaine Freitas

domingo, 24 de agosto de 2014

NOTA DE APOIO A OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE - CAXIAS/RJ


A ocupação Solano Trindade está sofrendo mais uma vez com risco de desapropriação.
No dia 8 de Agosto cerca de 50 famílias realizaram uma ocupação em Duque de Caxias. A ocupação do terreno, que tem capacidade para abrigar até 250 famílias, é uma iniciativa central na pelo direito à moradia em nossas cidades.
A Secretaria de Patrimônio da União até o momento vinha n
egociando com as famílias organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), o que faz com que se desconfie que as tentativas de desocupação estejam associadas a pressão dos poderes locais, já que a região sofre com uma forte presença de milícias.
A polícia já esteve no terreno intimidando os lutadores e lutadoras diversas vezes. Em uma das ocasiões, na última quinta-feira (21), a polícia chegou a retirar as famílias sem ordem judicial, ou seja, uma iniciativa de flagrante ilegalidade. Na mesma situação, a polícia apresentou uma ordem judicial de reintegração de posse expedida para o município de Nova Iguaçu emitida no ano de 2012, portanto, um completo absurdo. 
Na última sexta-feira, dia 22, a ocupação recebeu uma notificação de reintegração de posse a pedido do Centro PanAmericano de Febre Aftosa, que se localiza no terreno vizinho. O centro afirma ter posse do local, mas há mais de 10 anos está abandonado. 
Neste cenário, podemos ver que a ocupação está sujeita as mais variadas arbitrariedades e que só a resistência das famílias, somada a uma ampla visibilidade da situação e dos absurdos que ocorrem no local, poderá levar a ocupação a sua vitória definitiva. 
Pela garantia da função social da terra, todos os movimentos, coletivos e quaisquer organizações que assinam essa nota manifestam seu apoio a luta das famílias da ocupação. 

Se morar é um privilégio, ocupar é um dever!

Viva a ocupação Solano Trindade!


MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Rua - Juventude Anticapitalista
Nucleo Socialista de Campo Grande
Justiça Global
UEDC - União dos Estudantes Secundaristas de Duque de Caxias
IFHEP
DCE UFRJ
Comite Popular Rio Copa e Olimpíadas
Pacs
Ibase
CMP - Central de Movimentos Populares
DDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos 
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
SEPE Caxias
PCB
Fórum social de Manguinhos 
Fórum de juventudes RJ
Jornal Voz da Baixada
MIC - Mídia Independente Coletiva
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
Asduerj - Associação de Docentes da Uerj
ANDES-SN/SR-RJ
Campanha pela Transformação do Prédio do Ex-DOPS/RJ
Adunirio


CAMINHOS PARA ADESÃO À NOTA DE APOIO A OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE

Encaminhar mensagem para a secretaria do MNLM RJ através de um dos seguintes meios:

Email: mnlm_rj@yahoo.com.br

Mensagem via Facebook: https://www.facebook.com/MNLM.RJ

Ou comentário pelo blog no seguinte link: http://mnlmrj.blogspot.com.br/2014/08/a-ocupacao-solano-trindade-esta.html#comment-form


sexta-feira, 15 de agosto de 2014

COMO CHEGAR A OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE?


Saindo da Central do Brasil

TREM:

1. Pegar linha Saracuruna, saltar na estação Gramacho.
2. Pegar ônibus para Lote 15 e saltar no Centro Panamericano de Febre Aftosa.
3. Retornar até o posto de gasolina, o portão de entrada da ocupação fica na avenida ao lado oposto ao Posto de Gasolina.

ONIBUS:

1. Na parte de trás da Central do Brasil, pegar onibus da União (Central/Pilar) ou Vale do Ipê para Gramacho via estrada de Sarapuí.
2. Ao passar a ponte do rio Sarapui saltar 2 pontos depois da Igreja Universal, na Avenida Gov Leonel Brizola (Antiga Kennedy).
3. Caminhar até o Posto Petrobras, o portão de entrada da ocupação fica ao lado oposto da avenida.

Telefones de Contato Coordenação MNLM:
981281444
981281616


URGENTE! OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE AMEAÇADA!



URGENTE!!!

Há uma hora 4 policiais militares estiveram na Ocupação Solano Trindade em Caxias-RJ intimidando os moradores com um mandato judicial de reintegração de posse de outro município, outra data e outra terra (!) ameaçando as famílias. Quando a coordenação do MNLM questionou que a liminar não se referia a ocupação, o policial disse que por analogia, até as 15 horas, conseguiria uma liminar. “Vocês sabem que isso aqui não dará em nada. Com criança, com o que tiver se tiver um mandato vamos tirar vocês daí”, foi a fala do Tenente Orroni, pelo menos era assim que estava identificado.

Agindo sempre com truculência na fala, o policial não quis ouvir os coordenadores do movimento, afirmando que queria explicações “técnicas” da advogada do movimento. Quando tentávamos esclarecer que a terra ocupada é de responsabilidade do INCRA (jurisdição federal) e já está sendo negociada com a Secretaria de Patrimônio da União para ser destinada a Habitação de Interesse Social para as 65 famílias organizadas pelo MNLM, éramos interrompidos. O PM dizia que não acreditava em uma palavra nossa e ficava pedindo documentos. Perguntou o quanto nós estávamos recebendo para organizar as famílias e disse que não acredita em ninguém que lute por uma causa sem receber.

Quando questionado que a PM não teria jurisdição para realizar a reintegração de posse, pois a terra é federal e só a Polícia Federal poderia atuar, afirmou que a PM poderia sim e faria a reintegração de posse. Acusou a advogada e coordenadora do movimento de estar orientando as famílias errado e saiu em tom intimidatório prometendo voltar.

Nesse momento os 4 policiais ainda continuam do lado de fora do terreno, do outro lado da rua, com a intenção de intimidar a ocupação e ameaçar as lideranças já identificadas do movimento.

Pedimos apoio e reforço a toda a companheirada!

sábado, 9 de agosto de 2014

50 FAMÍLIAS OCUPAM TERRENO DO CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA EM DUQUE DE CAXIAS


Foto Henrique Zizo

Na noite de ontem (8) um grupo de cerca de 50 famílias ocupou parte ociosa do terreno do Centro Pan-americano de Febre Aftosa, localizado em frente a Avenida Gov. Leonel Brizola, Bairro Parque São Bento. As 50 famílias, organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), exigindo o cumprimento do Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Moradia Digna (Art 182 e 183 da Constituição Federal).

O grupo se organiza desde 2008 e se autodenomina como Ocupação Solano Trindade, em homenagem ao poeta nascido em Recife que viveu grande parte da vida em Caxias.

O Terreno, sob responsabilidade do INCRA, é parte da antiga Fazenda São Bento e encontra-se há cerca de 12 anos sem uso. Localizado hoje em área urbana a 20 minutos do centro da cidade, é vizinho a uma Escola Municipal e próxima FEUDUC. Parte do terreno compõe o chamado Museu Vivo, que busca a valorização da memória da cidade de Duque de Caxias. O terreno, se encontra em processo de negociação entre MNLM e Secretaria de Patrimônio da União desde 2012. Segundo o último relatório de vistoria da SPU a propriedade é favorável a execução do projeto habitacional e a edificação de um espaço de geração de renda aos moradores, conforme propõe o MNLM.

Já está agendado para segunda feira reunião entre representantes do MNLM, SPU, INCRA e Secretaria de Habitação para negociar o caso.

Duque de Caixas, terceira maior cidade da Região Metropolitana do RJ, fica localizada na região da baixada fluminense. Segundo dados da Fundação João Pinheiro (2000) o déficit da cidade é de 19.337 domicílios, registrando-se ainda 30.857 domicílios vagos.

O ato de ocupação ocorre em paralelo ao primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum de Reforma Urbana que acontece na capital carioca com o lema: "Cidades para as pessoas e não para os negócios privados - os desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU".

Comunicação Movimento Nacional de Luta por Moradia


21 98128-1600 - Lurdinha Lopes (Coordenação Nacional)
21 98128-1616 - Gelson Almeida (Coordenação Estadual)


Clique nos nomes para ver mais fotos via facebook:

Carolina Calcavecchia
Henrique Zizo
Andre Mantelli





sexta-feira, 8 de agosto de 2014

OCUPAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO


O prédio Sede da Administração do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi ocupado na manhã de hoje (11h30min) por cerca de 40 moradores da comunidade do Horto. Os ocupantes exigem providências imediatas do Governo Federal para a permanência da comunidade que se encontra ameaçada de remoção.

A Comunidade do Horto, que possui hoje 621 famílias de baixa renda, teve sua origem em 1811 com a autorização da administração do Jardim Botânico para edificação de moradias de trabalhadores responsáveis pela manutenção do parque.
Os moradores propõe a retomada do Plano de Regularização Fundiária elaborado pela FAU/UFRJ através de convênio com a Secretaria do Patrimônio da União, que prevê a manutenção das moradias e a preservação ambiental, evitando os gastos públicos envolvidos no processo de remoção e mantendo a história de 200 anos da comunidade.
Segundo a AMAHOR, moradores que trabalham ou estudam no Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico têm sofrido perseguições por parte da atual direção, a qual recentemente iniciou a construção de um depósito de resíduos junto as moradias e tem como projeto a expansão de sua área de cultivo sobre a área da comunidade caso seja removida.
A área sob responsabilidade da União Federal fica localizada em região de alto valor imobiliário.
O ato de ocupação ocorre em paralelo ao primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum de Reforma Urbana que acontece na capital carioca com o lema: "Cidades para as pessoas e não para os negócios privados - os desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU".

sexta-feira, 6 de junho de 2014


07/06 - 15h - Oração pela Unidade dos Cristãos - Ocupação Manuel Congo - Centro - Rio de Janeiro(RJ)

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Centro de Estudos Bíblicos - RJ - Sub regional Centro Rio convida todas e todos para a celebração pela Unidade dos Cristãos que acontecerá no dia 07/06 (sábado) às 15 horas no CENTRO DE RESISTÊNCIA CULTURAL - OCUPAÇÃO MANUEL CONGO – Rua Alcindo Guanabara 20 (do lado da câmara dos Vereadores).

Conheça um pouco sobre a Ocupação Manuel Congo:
O Centro de Resistência fica na Ocupação Manoel Congo que existe desde 2007 e conta com mais de 150 pessoas. O edifício pertencia ao INSS e após muita luta foi conquistado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia do RJ.

Ajude a divulgar e venha celebrar conosco!!!!!!!!


segunda-feira, 19 de maio de 2014



Hoje perdemos um grande comunista, exemplo de militante nas fileiras da  luta da classe trabalhadora. Morreu Washington Costa.  Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio e também da CUT-RJ e militou da Força Socialista. 

O sepultamento dia 20/05 às 11h no Jardim da Saudade - Sulacap. 


"Olha lua mansa se derramar
Ao luar descansa o meu caminhar
Seu olhar em festa se fez feliz
Lembrando a seresta que um dia eu fiz
Por onde for quero ser seu par..."

WASHINGTON COSTA

PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!




terça-feira, 8 de abril de 2014

DIA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE E A MORADIA DIGNA



DIA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À CIDADE E A MORADIA DIGNA


8 de abril de 2014
PAREM AS REMOÇÕES E O CONTROLE MILITAR DAS FAVELAS
Novamente, nós, militantes do movimento popular urbano, estamos nas ruas de diversas cidades brasileiras e na capital do país neste dia 8 de abril em defesa do direito à moradia e à cidade.
As cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde a classe trabalhadora de menor renda é obrigada a conviver com a falta de habitação, a precariedade das condições de saneamento ambiental a ausência de mobilidade urbana e a ausência de equipamentos e serviços públicos, que ainda marcam o cotidiano de milhões de brasileiros.
Apesar dos investimentos públicos, nos últimos anos, em habitação, saneamento e mobilidade, esse quadro não tem se modificado. Isto porque a propagação do modelo empreendedorista neoliberal de gestão das cidades, que torna a cidade uma mercadoria e nega a cidade como um direito tem pautado estes investimentos. Esse modelo concentra renda e poder nas mãos das elites, promove processos de urbanização acelerada que contribuem para a depredação do meio ambiente, privatiza o espaço público, causa o empobrecimento, a exclusão e a segregação social e espacial. Dentre seus efeitos mais imediatos e visíveis estão a intensificação dos despejos e remoções, o perverso controle militar dos empobrecidos e o aumento da repressão aos movimentos sociais.

Como andam as políticas de desenvolvimento urbano em nosso país?
O governo federal não tem demonstrado compromisso com os espaços de participação da sociedade, através do fortalecimento do Conselho das Cidades e da democratização das decisões relativas à política urbana.
O governo federal promove a construção de milhares de moradias, mas subordina a produção das habitações populares ao mercado imobiliário, que expulsa os pobres para as periferias. Como resultado, constroem-se moradias sem cidades e expulsa das cidades os que não podem pagar por ela.
O Programa MCMV Entidades 2 foi o último a ser iniciado, no último trimestre de 2011 enfrentando a intransigência da lógica mercantil e bancária do Governo e da Caixa e é o primeiro a sofrer com a restrição de recursos. Hoje temos cerca de 90 mil unidades em análise na Caixa e apenas 20 mil unidades de meta para o ano, aniquilando o programa como aniquilou o FNHIS.  Paralelo a isto a destinação dos Imóveis Públicos para Habitação de Interesse Social, bandeira histórica dos movimentos de moradia tem sido tratada pelo Ministério do Planejamento/SPU com deboche.
O governo federal tem sido conivente com o despejo/remoção de milhares de famílias e com a violação do direito à moradia, como decorrência da implantação de grandes e autoritários projetos urbanos, em especial o projeto da Copa do Mundo de 2014. Não bastasse a conivência decidiu ele mesmo pela Remoção de 525 famílias da Comunidade Centenária do Horto
Temos assistido gradativamente a privatização dos serviços de saneamento ambiental, subordinando esses serviços à logica do mercado e do lucro, segundo a qual o acesso aos bens naturais do planeta, como a água e ao saneamento ambiental é determinado pela capacidade de pagamento do povo.
Os programas de mobilidade urbana estão subordinados à lógica de privatização das cidades, onde a prioridade é dada ao automóvel, acima do direito ao transporte público de qualidade, negando a integração entre os diferentes modais, o atendimento prioritário das áreas populares, e a integração dos aglomerados urbanos e metropolitanos, além de provocar milhares de REMOÇÕES.
Acompanhamos com muita indignação as discussões do Projeto de Lei Antiterror, ainda mais em um ano que rememoramos 50 anos de um golpe militar que retirou liberdades. Repudiamos o Projeto de Lei Antiterror Manual “Garantia da Lei e Ordem”, editado por meio da Portaria Normativa 3.461/MD de 19 de dezembro de 2013 e da Portaria normativa n. 188/MD de 31 de Janeiro de 2014; e qualquer legislação que criminalize a pobreza e os movimentos sociais e ameaça os direitos à livre organização e manifestação. É nesta esteira que se insere as Unidades de Policia Pacificadora – UPPs - que tratam os territórios onde sobrevivem os pretos e pobres como território inimigo e seus habitantes como “vencidos” de uma guerra unilateral.

Nesse contexto, o Movimento Nacional de Luta por Moradia se junta aos demais lutador@s da Reforma Urbana no Brasil para exigir:
- Ampliação da meta MCMV Entidades (Autogestão) em 2014, de 20 mil para 170 mil unidades;
- Desvinculação do MCMV da Política de Remoções;
- Atendimento imediato as vítimas de “desastres naturais”;
- Garantia de atendimento para a Reforma e Requalificação dos Imóveis ocupados por população de menor renda;
- Mudanças nas regras do programa – redefinição de limite de renda para 3 salários mínimos, financiamento para equipamentos sociais e comunitários, substituição da exigência do aquecedor solar nas regiões mais quentes do país, substituindo-o por outro item de sustentabilidade.
- Fortalecimento e disseminação da autogestão no programa, como forma de desmercantilizar a produção habitacional;
- Desburocratização da contratação e das liberações das obras em andamento, sem atrasos e retenções dos valores das medições;
- Publicação imediata da nova Portaria de Habilitação do programa;
- Participação na elaboração da 3ª. Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Definição de percentual de moradias para as famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência;
- Aprovação da PEC da Moradia, destinando recursos permanente para habitação;
- A destinação dos imóveis vazios da União, em especial àqueles situados nas áreas centrais, para habitação de interesse social;
- O fim das remoções e a imediata suspensão dos financiamentos federais para as intervenções urbanas que promovem remoções nos grandes projetos urbanos, como na Copa Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016,
- A implementação de um programa de regularização fundiária das áreas de assentamentos populares com prioridade para as áreas em conflito fundiário e a imediata implantação do Projeto de Regularização Fundiária do Horto/RJ.
- Fim da criminalização da ação dos movimentos sociais, com a não aprovação da Lei Antiterror e Fim do Controle Militar sobre as vidas e territórios das comunidades empobrecidas.
- O fim das privatizações no setor de saneamento ambiental e a implementação do plano nacional de universalização do acesso à água e ao serviços de saneamento ambiental.    
- Investimentos em transportes coletivos públicos e de qualidade e meios de transporte não-poluentes, com um novo sistema de financiamento da mobilidade urbana integrado, na perspectiva de um transporte público, gratuito e de qualidade.
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, concentrando os recursos de investimento das políticas setoriais;
- Por um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, fundado na participação e controle social, visando romper com a fragmentação das políticas setoriais e com a desarticulação entre os diferentes âmbitos de governo.

TERRA, CIDADE E MORADIA NÃO SÃO MERCADORIAS!