sexta-feira, 28 de junho de 2013

Reunião da Presidência com os movimentos sociais



No último dia 25, a Presidenta convocou as pressas reunião com movimentos sociais, entre eles o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, a CONAM, o MTST, o MPL, a Pastoral Carcerária, entre outros, na tentativa de fazer um balanço dos 10 anos de governo PT e de explicar as propostas que colocou em seu pronunciamento.

O MNLM colocou suas principais pautas na defesa da moradia e da Reforma Urbana:

- Fim imediato dos despejos e remoções;
- Reversão da decisão interministerial que determinou a remoção da comunidade centenária do Horto;
- Destinação dos imóveis públicos (União Federal, INSS e Rede Ferroviária) para moradia popular;
- Votação da modificação do Código de Processo Civil com a inclusão de mecanismos que garantam o cumprimento da Função Social da Terra e da Propriedade;
- Criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
- Desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida entidades.

A Presidenta se comprometeu a criar mecanismos contra as remoções em relação a obras que envolvam recursos federais e a dialogar com a comissão interministerial em relação à remoção do Horto. Sobre as outras questões as respostas foram genéricas. O governo insistiu bastante na pauta da reforma política e no envolvimento dos movimentos neste processo, mas colocamos que, definitivamente, não abriremos mão do cumprimento das pautas colocadas por nós, que em nada avançaram nos últimos anos.

Não saíremos das ruas até que respeitem nossas identidades, histórias e moradias!
Não há pacto possível sobre escombros e cadáveres!

Pare as remoções e o controle militar nas favelas!
Moradia não é mercadoria!!!

Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM-RJ

quinta-feira, 27 de junho de 2013

ATO CONTRA AS REMOÇÕES E O CONTROLE MILITAR NAS FAVELAS!!!



No próximo sábado 29, às 14h, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, na luta há 23 anos pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, junto ao Favela não se Cala, à AMAHOR e diversas comunidades, CONVOCA a todos e todas para irmos as ruas dar o nosso grito de pare as remoções e pare o controle militar nas favelas!!! 

Essa é hora de nós, o povo massacrado, colocarmos nossas bandeiras e exigirmos nossos direitos.

Chega de contar os nossos mortos e os nossos despejados! Não tem pacto possível em cima de escombros e cadáveres!

QUANDO: SÁBADO, 29, às 14 horas.
ONDE: Concentração no Horto, Rua Pacheco Leão, 1235 (em frente ao portão do SERPRO).

QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS! REFORMA URBANA JÁ!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Nota Pública contra a violência policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré


fotografia Andressa Lacerda

As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra – caveirão, helicóptero e fuzis – ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

Tal ocupação das favelas da Maré evidencia o lado mais perverso deste novo argumento utilizado pelos órgãos governamentais para darem continuidade às suas práticas históricas de gestão das favelas, de suas populações e da resistência popular. Sob a justificativa de repressão a um arrastão, a polícia mais uma vez usou força desmedida contra os moradores da Maré, uma prática rotineira para quem vive na favela. É importante observar que, quando o argumento de combate a um arrastão foi usado contra manifestantes na Barra da Tijuca, não houve a utilização de homens do Bope, nem assassinatos, mostrando claramente que há um tratamento diferenciado na favela e no “asfalto”.

Repudiamos a criminalização de todas as manifestações. Repudiamos a criminalização dos moradores de favelas e de seu território. Repudiamos a segregação histórica das populações de favela – negras/os e pobres – na cidade do Rio de Janeiro.

Não admitimos que execuções sumárias sejam noticiadas como resultado de confrontos armados entre policiais e traficantes. Não se trata de excessos, nem de uso desmedido da força enquanto exceção: as práticas policiais nesses territórios violam os direitos mais fundamentais e a violação do direito à vida também está incluída nessa forma de oprimir.

O governo federal também contribui com o que ocorre nas favelas cariocas, não apenas pela omissão na criação de políticas públicas, mas também por manter as tropas da Força Nacional de Segurança dentro da cidade, reproduzindo o mesmo modelo aplicado pelo governo estadual.

As/Os moradoras/es de favelas e toda a população têm o direito de se manifestar publicamente – mas pra isso precisam estar vivas/os. E o direito à vida continua sendo violado sistematicamente nos territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro e de outras cidades do país.

Exigimos a imediata desocupação das favelas da Maré pelas forças policiais que estão matando suas/seus moradoras/es com a justificativa das manifestações. Exigimos que seja garantido o direito à livre manifestação, à organização política e à ocupação dos espaços públicos. Exigimos a desmilitarização das polícias.

A nota está aberta para adesões de movimentos sociais e organizações através do e-mail contato@enpop.net.

Assinam a nota:

    Arteiras Alimentação do Borel
    Bloco Planta na Mente
    Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA)
    Central de Movimentos Populares (CMP)
    Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS)
    Cidadania e Imagem-UERJ
    Círculo Palmarino
    Coletivo Antimanicomial Antiproibicionista Cultura Verde
    Coletivo de Estudos sobre Violência e sociabilidade – CEVIS-UERJ
    Coletivo das Lutas
    Coletivo Tem Morador
    Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas
    Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ)
    Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ)
    DCE-UFRJ
    Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
    DPQ
    FASE
    Fórum de Juventudes RJ
    Fórum Social de Manguinhos
    Frente de Resistência Popular da Zona Oeste
    Grupo Conexão G
    Grupo Eco Santa Marta
    Grupo ÉFETA Complexo Alemão
    Instituto Brasileiro De Análises Sociais E Econômicas (IBASE)
    Instituto Búzios
    Instituto de Formação Humana e Educação Popular (IFHEP)
    Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH)
    Instituto de Estudos da Religião (ISER)
    Justiça Global
    Levante Popular da Juventude
    Luta Pela Paz
    Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
    Mandato do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
    Mandato do Vereador Renato Cinco (PSOL/RJ)
    Mandato do Vereador Henrique Vieira (PSOL/Niterói)
    Mariana Criola
    Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
    Movimento pela Legalização da Maconha
    Movimento DCE Vivo (UFF)
    Nós Não Vamos Pagar Nada
    Núcleo Piratininga de Comunicação
    Núcleo de Direitos Humanos da PUC
    Núcleo Socialista de Campo Grande
    Ocupa Alemão
    Ocupa Borel
    PACS
    Partido Comunista Brasileiro (PCB)
    Pré-Vestibular Comunitário de Nova Brasília Complexo Alemão
    Raízes em Movimento do Complexo do Alemão
    Rede FALE RJ
    Rede de Instituições do Borel
    Redes e Movimentos da Maré
    União da Juventude Comunista (UJC)
    Universidade Nômade
    Revista Vírus Planetário

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Carta aberta do MPL-SP à presidenta

Parabéns ao MPL pela clareza e pela defesa das bandeiras!!!!!!!!!

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013

sábado, 22 de junho de 2013

Relato do grande ato "Não é por centavos, é por direitos!"



Concentração no Largo São Francisco de Paula / Foto Núcleo Comunicação MNLM

Quinta-feira às 15h os movimento sociais organizados e os partidos de esquerda se concentraram no Largo São Francisco Paula, em frente ao IFCS. Saímos em caminhada junto com a marcha em direção à prefeitura caminhando pela Avenida Presidente Vargas. Chegando próximo às imediações da prefeitura o batalhão de choque reprimiu a marcha com bombas de gás lacrimogênio e tiros de balas de borracha, fazendo com que ela recuasse. Os telefones celulares tiveram seus sinais cortados. As vias laterais da avenida foram fechadas pela tropa e os manifestantes foram sendo atacados. Os militantes do MNLM retornaram para a ocupação Manuel Congo, a tropa de choque se instalou na Rua Alcindo Guanabara. 

A repressão policial continuou na Praça da Cinelândia, fechando o cerco em frente a Câmara dos Vereadores. Uma parte dos manifestantes reagiu as agressões policiais e foram violentamente contidos, até mesmo com a utilização do caveirão. Fatos que foram presenciados por diversas pessoas (incluindo crianças) que estavam refugiados na Ocupação Manoel Congo. A truculência por parte da polícia foi tal, que os efeitos das bombas foram sentidos pelos moradores da ocupação, principalmente as crianças e idosos que passaram mal (asfixia e vômito) sendo necessário se concentrar na sala de assembleia, espaço que estava livre do gás. 

Bares e pessoas que voltavam do trabalho também foram afetadas pelas bombas de efeito moral, e desde então ficaram impedidas de voltarem para as suas casas devido ao cerco feito pela polícia no centro da cidade. O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ) que abrigou manifestantes que fugiam da repressão policial teve a energia cortada e bombas de gás lançadas em seu interior. Na praça XV as pessoas foram impedidas de entrarem no terminal das barcas, pessoas que pularam a roleta chegaram a ser espancadas pelos seguranças. Após conseguirem a abertura, aguardavam a chegada da barca ao mesmo tempo em que a polícia lançava bombas na praça. A barca ao aproximar-se fez o retorno sem parar na terminal. Após revolta geral conseguiram o retorno do funcionamento. Ao chegarem em Niterói foram recebidos por cerca de 50 policias, e eram "orientados" a caminharem em silêncio com as mão para o alto. O Hospital Souza Aguiar que atendia os feridos também teve seu prédio tomado por gás das bombas lançadas nas suas imediações, chegando até o 7º andar, área da pediatria.

A ação policial se estendeu durante a madrugada com rondas de caminhonetes, vans e motos da Tropa de Choque. Em regiões como a Lapa e Laranjeiras grupos que se formavam nas ruas, alguns sendo moradores curiosos que desciam para conversar, também foram dispersos com uso de bombas.

Link para a galeria de fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.504566756278818.1073741829.100001764946719&type=3

quarta-feira, 19 de junho de 2013

TOD@S À RUA! NÃO É POR CENTAVOS, É POR DIREITOS!

Quinta-Feira (19/06), concentração às 15h no Largo São Francisco de Paula, em frente ao IFCS/UFRJ.

Link para o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/349018405226946
 

1. DIREITO à MOBILIDADE URBANA, TARIFA R$0,00 JÁ!

2. LIVRE DIREITO DE MANIFESTAÇÃO: FIM DA REPRESSÃO POLICIAL, DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DO USO DE ARMAS LETAIS E MENOS LETAIS

3. DINHEIRO DA COPA E OLIMPÍADA PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO

4. NÃO ÀS REMOÇÕES E DESPEJOS

5. GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADE COM DECISÃO POPULAR

EXIGIMOS O DIREITO A MORADIA DIGNA, O RESPEITO AS NOSSAS HISTÓRIAS, NOSSAS RAÍZES E NOSSAS MEMÓRIAS MORADIA NÃO É MERCADORIA!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Sobre a esquerda que a direita gosta.


fotografia Luiz Baltar


Setores governistas e das elites tem classificado as manifestações que vem ocorrendo por todo o país como vandalismo criminoso orquestrado pelo que chamam de "ESQUERDA QUE A DIREITA GOSTA". A CERCA DISTO QUEREMOS ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES:

A esquerda que a direita gosta não está nas ruas protestando, está no Poder;
A esquerda que a direita gosta cria cenários lucrativos para os bancos, grandes empresas/empresários e para a especulação imobiliária;
A esquerda que a direita gosta, está removendo para longe dos olhos da burguesia os empobrecidos e negros;
A esquerda que a direita gosta, facilita a formação de quadrilha nas PPPs e nos superfaturamentos das obras para grandes eventos;
A esquerda que a direita gosta, privatiza a saúde, os espaços públicos, os estádios, sucateia a educação pública e se acumplicia com os laudos ambientais que varrem pobres como se fossem lixo;
A esquerda que a direita gosta, desarticula as resistências para chicotear sem gemidos;
A esquerda que a direita gosta, governa sem conselhos e participação da população organizada, privilegiando conluios pela governabilidade com as demais esferas, e chama isto de Pacto Federativo;
A esquerda que a direita gosta passa o comando do país para a FIFA empoderando-a com normas de Estado de Exceção e Forças Nacionais, perseguindo, torturando e prendendo quem ousar reclamar;
A esquerda que a direita gosta, transforma o Direito a Moradia em direito da Indústria da Construção Civil e do Setor Imobiliário;
A esquerda que a direita gosta, flexibiliza procedimentos e legislações para o lucro e se justifica na burocracia para não permitir a efetivação dos direitos;
A esquerda que a direita gosta, confunde os empobrecidos com a imagem de mãe e pai do povo, aquele que "dá o pão e o ensino", bolsa família e bala de borracha/spray de pimenta;
A esquerda que a direita gosta, criminaliza os empobrecidos por se organizarem e até por morarem em locais sem infraestrutura sujeitos a "desastres naturais";
Poderia continuar elencando centenas de situações mas encerro dizendo que: Esquerda que a direita gosta compactua e se predispõe a realizar a Remoção de uma Comunidade Tradicional como a do Horto para continuar de bem com o capital e que tudo isto e muito mais está sendo feito "com vistas às eleições presidenciais do ano que vem" e com dinheiro público.

Cuidemos sem recuar da luta pelos direitos, que os de Partido defendam seus Partidos ainda que pareçam ridículos.

NOSSA LUTA NÃO É POR 0,20 CENTAVOS, É PELOS DIREITOS NEGADOS!!!

terça-feira, 11 de junho de 2013

Encontro Municipal de Duque de Caxias

15/Jun
PROGRAMAÇÃO

Manhã:
8h Café da manhã e credenciamento
9h Abertura: mesa de saudação
9h30 Leitura do Regimento
10h Mística
10h30 Análise de Conjuntura
11h Histórico do MNLM-RJ e Desafios do MNLM em Duque de Caxias.
 
Tarde
12h Divisão em Grupos: “A Caxias que Temos e a Caxias que Queremos.”
13h Almoço e Momento Cultural.
14h Plenária do MNLM: Apresentação e Sistematização das Propostas dos Grupos.
15h30 Eleição da Coordenação Municipal e Estadual do MNLM – CAXIAS.
16h30min Confraternização.
17h30min Encerramento.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Inauguração da campanha em defesa da Função Social da Propriedade.

clique sobre a foto para visualizar a galeria

Intervenção na região portuária em imóveis vazios e antigas ocupações despejadas (Machado de Assis, Zumbi e Casarão Azul). Ação realizada na última sexta-feira (31), como ato de abertura do encontro municipal do MNLM na Ocupação Mariana Crioula e lançamento da campanha em defesa da Função Social da propriedade

Pela destinação dos imóveis vazios a habitação popular, pelo cumprimento da Função Social da propriedade, pelo fim da entrega da cidade ao capital. Reforma Urbana JÁ!