domingo, 26 de agosto de 2012

Vídeo da Ocupação do Cine Vitória - 2007.





Na noite do dia 30 de setembro de 2007, dia internacional da luta pela moradia (Dia do Habitat) um grupo famílias lideradas pelo MNLM ocuparam o prédio localizado na rua Senador Dantas nº 45, no centro da cidade, conhecido como Cine Vitória, de propriedade privada e fechado a 11 anos. Uma semana após, no dia 9 de outubro, foram despejados. Passado duas semanas o grupo ocupou um novo imóvel, na Rua Alcindo Guanabara nº 20, vizinho a Câmara dos Vereadores, onde se consolidou a Ocupação Manuel Congo com suas 42 famílias e cerca de 120 moradores. O prédio de 10 andares no coração da cidade sob a propriedade do INSS permaneceu fechado por cerca de quinze anos.

O vídeo aqui publicado, realizado pelos militantes do movimento, é um registro do processo de ocupação e desalojo do antigo Cine Vitória e da atividade de exibição do documentário "Encontro com Milton Santos" durante a qual teve a presença do diretor Silvio Tendler.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Boas notícias companheirada

A nossa luta é todo dia, moradia não é mercadoria!

Companheirada, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia acaba de voltar da Caixa Econômica, onde realizamos um ato enquanto alguns dirigentes do MNLM, Chiquinha Gonzaga, CMP e UNMP conversavam com representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Matriz e da Caixa Rio. Nesta reunião, convencemos os presentes que a melhor solução para a Manuel Congo, Chiquinha e Matadouro era a manutenção do contrato do FNHIS já em curso. O Ministério e a Caixa se comprometeram em apresentar, até quarta, a solução jurídica para continuidade dos projetos.

Continuaremos em vigília até que esta solução seja viabilizada, e continuamos em luta até que nossa obra aconteça e nossa conquista seja definitiva.

Com luta, com garra, a casa sai na marra!!!


Caixa, de portas fechadas pro povo.

No meio do caminho tinha uma Caixa, tinha uma Caixa no meio do caminho


Nossas crianças e bebês, também na rua pelo direito de morar!


Com luta, com garra, a casa sai na marra!

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Notícias da luta da Manuel Congo

Durante a Ocupação do MNLM na Caixa Econômica Federal RJ essa alegou que extinguiu o contrato que garantiria a moradia digna de mais de 200 famílias (de ocupações de três movimentos!) porque a CEHAB não teria entregue a tempo o pedido de prorrogação. Acontece que o prazo era até 30 de junho e já em maio houve pedido de prorrogação!

A Caixa tinha notícia que os encaminhamentos para dar inicío as obras estavam sendo feitos, e mesmo assim simplesmente deixou o contrato expirar, quando poderia ter entrado em contato com os envolvidos para evitar retroceder num processo de luta de 5 anos e de construção da política nacional de habitação de interesse social que acreditamos!
Não só deixaram expirar, como só avisaram o governo do estado no dia de hoje, após a nossa ocupação, como é possível ver no ofício abaixo.
Como "solução", o governo federal propõe migrarmos para o MCMV (Minha Casa Minha Vida). Depois de dilapidar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que lutamos para construir, instituindo políticas que passam completamente ao largo do controle social, atacam as poucas experiências de FNHIS que restaram! Está clara a manobra do governo para tornar o MCMV a única forma de produção habitacional do país e enterrar as conquistas do movimento popular.

Não lutamos tantos anos para virarmos mutuários e mercantilizarmos a moradia!
Isto não vai ficar assim! Nosso povo é de lutar até o fim até o direito de morar!
Moradia não é mercadoria!!!

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Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro
Av. Rio Branco, 174 - Centro
21º Andar
20.040-003 - Rio de Janeiro – RJ


Ofício 1971 / 2012 / SR Rio de Janeiro Centro


Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012


Ao
EGP-Rio/CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO




Assunto: Extinção Contratual
Ref: CT 0250.401-21/08 – PAC FNHIS – Requalificação de Imóveis_Chiquinha Gonzaga, Manuel Congo e Matadouro




Prezados Senhores,

1 Comunicamos a extinção do Termo de Compromisso - CT 0250.401-21/08 – PAC FNHIS – Requalificação de Imóveis_Chiquinha Gonzaga, Manuel Congo e Matadouro, tendo em vista que:

1.1 A operação 0250.401-21/08 – PAC FNHIS – Requalificação de Imóveis_Chiquinha Gonzaga, Manuel Congo e Matadouro foi contratada em 12/05/2008 e teve autorização de início de obras pela CAIXA em 19/10/2010.

1.2 Esta operação compreende 03 (três) empreendimentos diferentes, sendo que até o momento foi executado 14,20%, referente à compra do imóvel para a operação de Manoel Congo em março/2011. Em março/2012 recebemos um ofício informando da possibilidade de utilização do Terreno Santa Dorotéia, em Campo Grande para a construção de unidades habitacionais para a comunidade de Matadouro. Entretanto, em janeiro/2012, após conclusão das análises dos Projetos de Assistência Técnica de Chiquinha Gonzaga e Manoel Congo, comunicamos que existem pendências a serem atendidas, sendo motivo de apontamento nas diversas reuniões de GGI e os prazos pactuados não surtiram resultado concreto.

1.3 Foi efetuada em março/2012 a Prorrogação de Vigência do Termo de Compromisso em referência até 30 de Junho de 2012, em caráter excepcional, e comunicamos à CEHAB que nova prorrogação somente seria feita caso as exigências fossem cumpridas.

1.4 A CEHAB não cumpriu as pendências no prazo informado.



2 Informamos, abaixo, o valor dos recursos atualizados a serem devolvidos à União até 31/08/2012:

CRÉDITOS
CÁLCULO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
CT 0250.401-21/08 – PAC FNHIS – Requalificação de Imóveis_Chiquinha Gonzaga, Manuel Congo e Matadouro
Conta: 0199 -006 - 479 - 3  GRÁTIS 0199 -006 - 479 - 3 end_of_the_skype_highlighting
Data
Valor
SELIC Acumulada até 31/07/2012
Atualização até 31/07/2012
Acréscimo de 1% de Juros
Valores Finais a serem devolvidos até 31/08/2012
03/11/2010
R$ 957.362,00
1,196037072
R$ 1.145.040,44
R$ 11.450,40
R$ 1.156.490,85
03/11/2010
R$ 416.362,80
1,196037072
R$ 497.985,34
R$ 4.979,85
R$ 502.965,20
04/05/2011
R$ 411.206,73
1,135096988
R$ 466.759,52
R$ 4.667,60
R$ 471.427,12
TOTAL CREDITADO
R$ 1.784.931,53
VALOR CORRIGIDO
R$ 2.109.785,31
R$ 21.097,85
R$ 2.130.883,16



3 Para o recolhimento do saldo de recursos do contrato deverão ser solicitadas as seguintes providências à Agência 0199 – Almirante Tamandaré:

  • Transferência do saldo da conta poupança nº 0199 - 013 - 9000479 e demais saldos de aplicação de recursos do contrato, por ventura existentes, para a conta corrente vinculada nº 0199 -006 - 479 - 3 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS 0199 -006 - 479 - 3 end_of_the_skype_highlighting;
  • Transferência do saldo diretamente da conta corrente vinculada para a conta única da União, em caso de DOC ou TED, ou
  • Saque do saldo da conta corrente vinculada e recolhimento de guia GRU no Banco do Brasil, em caso de GRU Simples, utilizando-se os códigos seguir indicados:

· Banco: 001 – Banco do Brasil
· Agência: 1607-1
· C/C
Destinatário: 170.500-8
· Destinatário: 560018 00001 18806-9
· CNPJ: 05.465.986/0006-01
Atenciosamente,

ROSANGELA CARDOSO SAMPAIO
Gerente de Atendimento – Governo
Superintendência Regional RJ Centro

LOUISE MAGALHÃES DIAS
Gerente Regional – Governo
Superintendência Regional RJ Centro

Ocupação da Caixa Econômica Federal - MNLM RJ


MNLM Rio parte hoje para Brasília


O Brasil precisa construir 6 milhões de novas moradias para as famílias de 0 a 3 salários mínimos.

O Brasil precisa garantir a Dignidade de milhões de moradias em situação de precariedade.

O Brasil precisa corrigir a distorção no Planejamento que empurra os mais pobres para as periferias distantes do trabalho, sem infraestrutura e Transporte Coletivo.

O Brasil precisa parar de remover e despejar pobres para enriquecer mais o Capital nacional e estrangeiro, especialmente neste momento em que a FIFA e O COI querem mandar no Brasil.

A CAIXA é o Agente Operador da Política Habitacional e dos investimentos sociais urbanos do Governo Federal. Ela precisa estar comprometida com isto! Insistir no capricho de não prorrogar prazos de Contrato com a CEHAB para moradia de 200 famílias em luta há mais de 5 anos é fazer GOL CONTRA!!!!

BUROCRACIA TEM IDEOLOGIA, O INTERESSE DO RICO ELA AGILIZA O DO POBRE ELA EXTINGUE!! O NOSSO TIME É DO DIREITO DE MORAR, DE QUE LADO JOGA O TIME DA CAIXA?!?!?

domingo, 19 de agosto de 2012

MANUEL CONGO EM RISCO - Vigília nesta segunda feira a partir das 10 horas


Sempre soubemos que a especulação imobiliária é um inimigo feroz para o Direito a Moradia Digna dos empobrecidos;

Sempre soubemos que os imóveis em áreas infraestruturadas, valorizadas pelos investimentos públicos tem destinação privada e que para quebrar esta lógica só com muita luta!

Sempre sobemos que as Instituições Públicas se prestam ao papel de vassouras, com as quais o Capital Imobiliário varre os pobres para as periferias e calçadas!!!

A insensibilidade e a ousadia de alguns setores ultrapassam qualquer limite.

Depois de 5 anos de lutas, em que a burocracia ideológica do Estado dificultou de inusitadas maneiras a Aquisição e Requalificação do Imóvel do INSS, antes abandonado e hoje cumprindo sua Função Social abrigando 42 famílias, conquistamos na luta o estágio de consolidação.

TODOS OS PROJETOS E DETALHAMENTOS ESTÃO CONCLUÍDOS, O ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO, RECURSOS, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESDOBRAMENTO DE MATRÍCULA, LICENÇA DE OBRAS, CRONOGRAMAS... TODAS AS SIGLAS EXPLORADAS ARDILOSAMENTE COM IDAS E VINDAS PARA PROTELAR E INVIABILIZAR!

NESTE MOMENTO A CAIXA DECIDE NÃO PRORROGAR O CONTRATO QUE VENCIA EM 30 DE JUNHO, PORQUE AS ÚLTIMAS EXIGÊNCIAS FORAM CUMPRIDAS PELA CEHAB/RJ  EM JULHO - MENOS DE UM MES DE ATRASO

NESTE CONTRATO  ESTÃO A OCUPAÇÃO MANUEL CONGO, A CHIQUINHA GONZAGA E MATADOURO (MNLM, CMP E UNMP RESPECTIVAMENTE), SÃO CERCA DE 200 FAMÍLIAS. MANUEL CONGO EM PONTO DE LICITAÇÃO, CHIQUINHA EM CONCLUSÃO E MATADOURA COM IMÓVEL DEFINIDO. ROMPÊ-LO É RECOMEÇAR A LUTA!

ROMPÊ-LO É UM CAPRICHO INCOMPREENSÍVEL A MENOS QUE O COMPREENDAMOS A LUZ DOS INTERESSES OBSCUROS DA EXPULSÃO DOS POBRES DAS ÁREAS CENTRAIS.

A JUSTIFICATIVA VERBAL DA GERENTE DA CAIXA - ROSANGELA SAMPAIO - DE QUE A CEHAB ESTAVA AVISADA DE QUE SE NÃO CUMPRISSE PRAZOS E EXIGÊNCIAS NÃO TERIAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS NÃO ENCONTRA PARÂMETROS NA PRÁTICA DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE MANTÉM CONTRATOS MAIS ANTIGOS E PARCERIA ESTREITA COM O GOVERNO DO ESTADO.

QUAIS OS INTERESSES POR DETRÁS DESTA MANOBRA? O MINISTÉRIO DAS CIDADES, SOLICITADO NO CASO, AFIRMA QUE A PRORROGAÇÃO É ATO DA CAIXA, SEM CONTUDO DEIXAR CLARO O SEU INTERESSE EM TAL ATO.

ESTAREMOS EM VIGÍLIA NESTA SEGUNDA FEIRA PARA O QUE QUEREMOS CONTAR COM A SOLIDARIEDADE DAQUELES QUE SABEM DA IMPORTÂNCIA DESTA LUTA.

QUEREMOS A AUTORIZAÇÃO DE LICITAR A MANUEL CONGO DA CAIXA PARA A CEHAB/RJ E A CELERIDADE DESTE CONTRATO PARA A CONCLUSÃO DAS OUTRAS 2 DEMANDAS - CHIQUINHA E MATADOURO!

CONCENTRAÇÃO: 8 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO OCUPAÇÃO MANUEL CONGO

A NOSSA LUTA É TODO DIA, MORADIA NÃO É MERCADORIA, É DIREITO SOCIAL E NECESSIDADE BÁSICA!!!!