TODO APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO!

Em todo o país profissionais da educação das redes públicas estaduais estão na luta em defesa de melhorias salariais, condições dignas de trabalho e contra a tentativa de privatização da educação pública. Em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte), há greves envolvendo de 50% a 90% das categorias. Os governadores apostam no sucateamento da escola pública, na terceirização dos serviços de apoio e na mercantilização do ensino. Além disso, há o processo de “empresariamento” da educação, com fundações e institutos financiados por grandes empresas e bancos privados investindo na produção de cartilhas e influindo diretamente nos projetos pedagógicos das escolas, para que estas cada vez mais se especializem na formação de “mão de obra” barata a serviço do capital. O material didático também é produzido na lógica da ideologia burguesa, visando, acima de tudo, aprofundar a hegemonia capitalista, ao educar crianças, jovens e adultos na perspectiva da aceitação da ordem dominante, da acomodação e da ausência dos conflitos de classe.

Governo Sérgio Cabral e a Educação

No Estado do Rio, mais de 60% dos professores paralisaram suas atividades, realizam atos públicos e manifestações envolvendo os estudantes e as comunidades, para esclarecer a população acerca de suas reivindicações, tais como o reajuste salarial de 26%, a incorporação das gratificações e o fim dos programas baseados na meritocracia, que nada mais fazem do que incentivar a competição entre os trabalhadores, além de jogar sobre as costas do professor toda a culpa do descaso da classe dominante com a educação. O magistério público estadual do Rio está sendo reduzido drasticamente: cerca de quatro professores por dia pedem exoneração! Não é para menos: os salários são muito baixos, as condições de trabalho são péssimas, as salas de aula estão superlotadas. A rotatividade na carreira é enorme, docentes entram e saem a todo tempo. Os últimos concursos públicos não foram suficientes para atender ao contingente de docentes que abandonam a carreira. Para tentar tapar o buraco, o governo aposta na precarização do trabalho docente, institucionalizando as “horas extras” e os contratos temporários.

Ano após ano, o salário fica mais defasado, e o governo adota a política de gratificações e bônus, como um “cala boca”. Um professor recém-ingresso no magistério estadual recebe pouco mais do que R$ 600,00. Funcionários administrativos possuem vencimentos inferiores ao salário mínimo. Em 2009, o professorado estadual conseguiu barrar a tentativa de Sérgio Cabral de reduzir de 12% para 7% a diferença entre os níveis salariais previstos no Plano de Carreira de Professores. Naquela ocasião, enfrentando bombas, cassetetes e a cavalaria do Estado, os professores se mobilizaram e, com muita luta, conseguiram impedir a mudança. Afinal, o Plano de Carreira dos Professores, que volta e meia o governo ameaça modificar, para rebaixar ainda mais o valor do trabalho docente, representa uma dura conquista da categoria, após grande greve deflagrada em 1986. Hoje a ameaça recai sobre a progressão por tempo de serviço, que o governo pretende retirar, alegando que os professores sobem na carreira sem esforço, como se fossem “escadas rolantes”. Ainda pior é a situação dos animadores culturais, que não possuem Plano de Carreiras. Por sua vez, os funcionários administrativos encontram-se há anos com o seu plano congelado.

Quando tomou posse ao final do ano de 2010, o atual Secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, mais um burocrata sem experiência de sala de aula a ocupar o cargo, alardeou que “educação é negócio”. Coerente com a afirmação, a lógica da competição capitalista preside os principais programas educacionais e administrativos adotados, baseados nos princípios da meritocracia. O Plano Estadual de Educação (PEE), lançado no início deste ano, por meio de uma enorme propaganda orquestrada na mídia burguesa, apregoando a iniciativa como modernizadora e vantajosa para os professores, nada apresenta de novo. Trata-se de mais do mesmo, uma “Nova Escola” requentada, em que a promessa de aumento de salários e benefícios está relacionada ao suposto desempenho dos professores. Na avaliação de “desempenho” das unidades escolares está prevista a utilização, dentre outras aberrações, de índices que medem a retenção dos alunos nas séries, a quantidade de adolescentes grávidas e até o número de alunos com títulos eleitorais. Em outras palavras, os professores serão penalizados com menores gratificações por causa de problemas cujas razões são de ordem social e não pedagógica! É a lógica do Estado mínimo, que abre mão de sua responsabilidade para com as questões sociais e com a própria educação, jogando tudo nas costas dos professores, abandonando as escolas à sua própria sorte e, com isso, favorecendo o crescimento do ensino privado. Tais medidas visam ainda quebrar a solidariedade entre os trabalhadores, forçando-os a competir uns com os outros e a aceitar como “naturais” as precárias condições de trabalho e o sucateamento das escolas.

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

TODA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

PELA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA!

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSAL E EMANCIPADORA!

(fonte da Unidade Classista/Intersindical)