No último dia 25, a Presidenta convocou as pressas reunião com movimentos sociais, entre eles o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, a CONAM, o MTST, o MPL, a Pastoral Carcerária, entre outros, na tentativa de fazer um balanço dos 10 anos de governo PT e de explicar as propostas que colocou em seu pronunciamento.
O MNLM colocou suas principais pautas na defesa da moradia e da Reforma Urbana:
- Fim imediato dos despejos e remoções;
- Reversão da decisão interministerial que determinou a remoção da comunidade centenária do Horto;
- Destinação dos imóveis públicos (União Federal, INSS e Rede Ferroviária) para moradia popular;
- Votação da modificação do Código de Processo Civil com a inclusão de mecanismos que garantam o cumprimento da Função Social da Terra e da Propriedade;
- Criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
- Desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida entidades.
A Presidenta se comprometeu a criar mecanismos contra as remoções em relação a obras que envolvam recursos federais e a dialogar com a comissão interministerial em relação à remoção do Horto. Sobre as outras questões as respostas foram genéricas. O governo insistiu bastante na pauta da reforma política e no envolvimento dos movimentos neste processo, mas colocamos que, definitivamente, não abriremos mão do cumprimento das pautas colocadas por nós, que em nada avançaram nos últimos anos.
Não saíremos das ruas até que respeitem nossas identidades, histórias e moradias!
Não há pacto possível sobre escombros e cadáveres!
Pare as remoções e o controle militar nas favelas!
Moradia não é mercadoria!!!
Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM-RJ
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