ATO PELA REFORMA URBANA - UMA LUTA DE TOD@S

Local: Secretaria Estadual de Habitação - Rua da Ajuda, Centro.

Data: 10 de Abril 2012, 9h.

O Estado do Rio de Janeiro NÃO TEM Conselho Estadual das Cidades; O decreto de composição do Conselho do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social FOI REEDITADO;

Não disputamos e nem controlamos os recursos e a política habitacional e urbana  do Estado e conhecemos muito bem a forma com que é planejada e executada.

O Plano Estadual de Habitação está sendo concluído sem efetiva participação.

O Estado do Rio de Janeiro necessita de no mínimo 400 mil novas moradias, sem contar com as milhares de moradias precárias sem infra-estrutura a espera dos novos alagamentos e deslizamentos. Milhares de desalojados das últimas chuvas vagam sem paradeiro a mercê da sorte e dos aluguéis sociais. As grandes obras e projetos passam sobre comunidades e moradias deixando rastro de desrespeito ao direito a moradia e desespero das famílias. Para piorar as coisas nossos avanços e conquistas são negligenciados com o jogo de empurra burocrático que impedem sua conclusão a exemplo das obras de Reforma da Ocupação Manuel Congo e Chiquinha Gonzaga.

Exigimos a implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social;

Plano, metas, recursos e acesso direto com autogestão para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social;

Moradia definitiva para as vítimas de alagamentos e desmoronamentos;

Mapeamento, monitoramento e solução técnica para as áreas de risco antes das águas e dos grandes desastres;

Destinação dos Imóveis Estaduais não utilizados, subutilizados e mal utilizados para Habitação de Interesse Social;

Banco Estadual de Terras para atendimento da demanda de HIS;

Identificação de imóveis ocupados por famílias com renda de 0 a 3 SM nas mãos do Rio Previdência para regularização fundiária e melhoria;

Compromisso do Estado em manter e urbanizar Vila Autódromo, sem remoção dos moradores - a comunidade tem Título do estado;

Convocação de plenária popular para compor o seguimento no Concidades Estadual;

Não as Remoções;

Licitação imediata das obras de reforma da Ocupação Manuel Congo e Chiquinha Gonzaga;

Regularização fundiária da ocupação Francisco Eugênio, com extinção imediata das cobranças judiciais e extrajudiciais.

O MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA ESTÁ EM LUTA

POR PINHEIRINHO/SP, POR CARAJÁS/PA, POR DANDARA/MG, POR SONHO REAL/GO, PELOS MILHARES DE DESPEJADOS E REMOVIDOS  NO RJ, Pelas vítimas do bumba e dos prazeres/RJ, PELO QUILOMBO RIO DOS MACACOS/BA, POR NÓS, PELOS NOSSOS FILH@S

POR CIDADES JUSTAS E MORADIAS DIGNAS! REFORMA URBANA JÁ!!!