Vídeo sobre a Marcha pela Reforma Urbana

Cobertura da Marcha Pela Reforma Urbana do último dia 28 pela Vírus Planetário.

http://www.virusplanetario.net/ja-quebramos-a-corrente 

O RIO DE JANEIRO NA MARCHA NACIONAL PELA REFORMA URBANA CONVOCADA PELO FNRU

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, composto por 4 movimentos nacionais e entidades ligadas à luta pela reforma urbana em momento de intenso ataque ao direito à cidade e à moradia digna convocou os estados a marcharem no dia 28 de agosto pela urgência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.

Durante o dia 28 (quarta-feira) o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e a Central de Movimentos Populares (CMP) realizaram no Rio de Janeiro a Marcha Nacional pela Reforma Urbana.

O primeira ação foi a ocupação do prédio da antiga Ocupação Zumbi dos Palmares, que resistiu durante 6 anos e foi despejada em 2011, símbolo de duas grandes agressões: a política de remoções e a recusa dos governos em destinar os imóveis públicos vazios a habitação popular. O prédio de 7 pavimentos, localizado na Rua Venezuela 53, encontra-se sob a posse do INSS, abandonado, e com segurança privada a fim de evitar novas ocupações.

O imóvel está sendo visado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para o reassentamento de moradores alvos do projeto de remoção da Comunidade do Horto, ou seja, o Estado cria um problema: pretende remover uma comunidade centenária estabelecida em área de grande interesse do mercado e, reassenta-la com recursos que deveriam atender às demandas populares por moradia, em um espaço que a muito vem sendo reivindicado para servir de Habitação de Interesse Social.

Saindo do prédio ocupamos o saguão de entrada do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), protestando contra o papel que vem exercendo os órgãos públicos ambientais de todas as esferas inclusive o Ministério do Meio Ambiente, manipulando o interesse ambiental em favorecimento da especulação imobiliária e do grande capital, como nos casos da Comunidade do Horto, Caxias, Petrópolis e Teresópolis.

Em seguida marchamos pela região portuária e Avenida Rio Branco, com uma parada em frente ao prédio sede da Secretaria estadual de Habitação. As portas foram rapidamente baixadas pela segurança e continuamos a marcha até a sede da Caixa Econômica Federal, na Avenida Almirante Barroso, protestando contra a farsa do Minha Casa Minha Vida e do Minha Casa Minha Vida entidades e mais uma vez as portas foram fechadas.

Encerrando o dia de lutas no que deveria ser a reunião do conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e que nunca foi por absoluto desrespeito da prefeitura do Rio aos instrumentos de participação popular e aos direitos sociais.

PAREM OS CONTRATOS DO PAC FAVELAS E PAC MOBILIDADE E PAC COPA/OLIMPIADAS QUE ENVOLVEM REMOÇÕES, TIRE AS “TRANS” DA NOSSA CABEÇA!

DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL!

PAREM O CONTROLE MILITAR DAS FAVELAS E DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS!

FIM DA LÓGICA EMPRESARIAL E BANCÁRIA IMPOSTA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES;

IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES COM DESTITUIÇÃO DO CONSELHO DE NOTÁVEIS!

ABERTURA DA CAIXA PRETA DOS TRANSPORTES COLETIVOS – LICITAÇÃO PÚBLICA SOB CONTROLE SOCIAL!

TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE!

RECURSOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM PRIORIDADE PARA ÁREAS INFRAESTRUTURADAS E CENTRAIS – FOMENTO AOS FEHIS E FMHIS!

MORADIA DIGNA PARA OS ATINGIDOS PELOS “DESASTRES NATURAIS”!

QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS, REFORMA URBANA JÁ!

Marcha Nacional Pela Reforma Urbana

PELO DIREITO À CIDADE! REFORMA URBANA JÁ!

Concentração as 7h no Largo de São Francisco da Prainha, próximo a Pedra do Sal.

Convidamos todos e todas para se juntarem na luta pela efetivação da função social da propriedade, visando cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Venha se manisfestar e cobrar a ralização de mudanças! Nossas cidades não podem continuar atendendo somente ao interesse de poucos. Temos direito a cidades com moradia digna, transporte público de qualidade, trabalho decente, educação, saúde e cultura.

Marchamos por cidades sem especulação imobiliária, sem despejos, com participação e controle social no processo de desenvolvimento urbano!

Pelo Fim Imediato das Remoções!

Pela Cumprimento da Função Social da Propriedade!

Pela Destinação dos Imóveis Vazios Para Habitação de Interesse Social!

Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)

Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM)

Central de Movimentos Populares (CMP)

União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

Para a moradia popular, a lama do Campo da Fé. Para os empresários, os imóveis públicos do centro. FORA PAES!

Hoje, dia 06/08/2013, a Prefeitura irá entregar na mão da iniciativa privada 11 imóveis públicos que poderiam servir para moradia popular na área central. O edital criminoso que destina o que deveria ser do povo aos empresários culturais pode ser encontrado aqui:

http://www0.rio.rj.gov.br/patrimonio/pastas/edital_concorrencia/edital_ocup_criativa_proprios_munic.pdf

Entre os imóveis rifados está o da Rua das Marrecas, 43, antiga Ocupação Lima Barreto que foi despejada pelo Município, e o da Rua Riachuelo 270, onde já existe uma ocupação! 

Dando continuidade a nossa Jornada de luta pela Reforma Urbana e à Campanha pelo cumprimento da Função Social da Propriedade, nós do MNLM-RJ realizamos colagem como forma de denunciar a política desta Prefeitura campeã em remoções, que segrega os empobrecidos, nos expulsando para a periferia da periferia da cidade, enquanto entrega as áreas valorizadas e infraestruturadas para a especulação imobiliária.

Nosso recado é claro: Eduardo Paes vendeu a cidade, mas não irá conseguir entregar!

Chega de remoções de favelas, ocupações e comunidades realizadas com recursos próprios e do Governo Federal!

Chega de favorecer as empreiteiras, construtoras e empresários, haja visto o escândalo do Campo da Fé, do terreno da Vila Autódromo e tantos outros!

Chega de choque de ordem nos ambulantes que tentam trabalhar, e nos moradores em situação de rua que tentam sobreviver!

Chega de Guarda Municipal truculenta e armada para exterminar a pobreza!

Chega de privatizar a cidade!

Horto, Vila Autódromo, Providência e Indiana FICAM!

Pelo cumprimento da Função Social da Cidade, estamos em luta por uma Reforma Urbana em benefício da classe trabalhadora.

FORA PAES!

 Rua Buenos Aires, 321

Rua da Carioca, 58/60 (Rua Sete de Setembro, 213/213 fundos)

 

Rua das Marrecas, 43

Rua Regente Feijó, 62

 Praça da República, 139

Quem vive para lutar não morre

É com pesar que avisamos que nosso companheiro Sergio da Silva, o nosso querido Serginho, militante do MNLM, faleceu. Nos encontraremos amanhã, às 08h, na Capela E do cemitério do Catumbi.

Não haverá pacto sobre escombros e cadáveres! Não sairemos das ruas!

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Nesse momento nos encontramos em vigília, com a comunidade do Horto, Vila Autódromo e outros companheiros em frente à Secretaria de Patrimônio da União. Amanhã dirigentes do MNLM, CMP, UNMP e CONAM estarão reunidos com a Secretaria Geral da Presidência da República, e esperamos que o Governo Federal pare de fazer ouvido de mercador para as vozes que há muito ecoam nas ruas.

Chega de remoções promovidas pelo Governo do Estado e pelos Municípios, com recursos do Governo Federal! Chega de mercantilizar o direito à moradia e premiar a especulação imobiliária! Chega de contar os nossos mortos em meio às chacinas e a polícia "pacificadora"! Não haverá pacto sobre escombros e cadáveres! Não sairemos das ruas!

PAREM AS REMOÇÕES!

PAREM O CONTROLE MILITAR NAS FAVELAS! 

PELO DIREITO À CIDADE E UMA REFORMA URBANA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES!

ATO PAREM AS REMOÇÕES E O CONTROLE MILITAR NAS FAVELAS

COMUNIDADES, MOVIMENTOS E GRUPOS EM LUTA PELO DIREITO À CIDADE E À MORADIA CONVOCAM:

DIA 17 DE JULHO - QUARTA FEIRA
CONCENTRAÇÃO: 15 HORAS NA CINELÂNDIA


Trabalhadoras e trabalhadores moradores de ocupações urbanas e favelas nesta quarta-feira, 17 de julho, vamos à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) reivindicar nosso direito à moradia e o fim da intervenção militar nas áreas empobrecidas.

O déficit habitacional da cidade do Rio de Janeiro era de 149.200 moradias e a estimativa de imóveis vazios era de cerca de 220 mil unidades. Exigimos que esses imóveis tornem-se moradia popular!

Nas favelas vemos o lado mais duro dessa política excludente, racista e elitista. O trator já passou por cima 5 comunidades. 8 mil pessoas já foram removidas, no contexto dos megaeventos. As UPP's levam medo por onde são implantadas. Mais de uma dezena de jovens foram mortos nas áreas com intervenção militar.

PAREM AS REMOÇÕES:

- Com fundamento no direito à moradia e na função social da propriedade, edição e publicação de portaria interministerial proibindo o aporte de recursos federais em projetos e obras que impliquem na remoção de famílias, devendo os entes federados e empresas, no caso de obras já contratadas, optarem pela não remoção sob pena de não receberem a verba referente ao restante da execução da obra;
- Não à remoção do Horto: revisão da decisão da comissão interministerial, com manutenção das famílias e implementação do projeto de regularização fundiária construído pela UFRJ e SPU em 2010;
- Não à remoção da Vila Autódromo: pelo respeito à CDRU e pela urbanização da comunidade, com a implementação do Plano Popular da Vila Autódromo.
- Recursos públicos imediatos sob controle da comunidade, para eliminação de riscos físicos em áreas consolidadas e fim do falso argumento de RI$CO e AMBIENTAL visando remover pobres para benefício dos ricos;

PAREM O CONTROLE MILITAR NAS FAVELAS:

- Imediata intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a fim de coibir as matanças e chacinas promovidas pela PM, o controle militar do território favelado (neo campos de concentração), a criminalização da pobreza e dos movimentos populares, a truculência das forças militares a serviço do capital e da Lei Geral da Copa;
- Desmilitarização da polícia já!
- Fim das UPPs.

PELO DIREITO À CIDADE E UMA REFORMA URBANA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES:

- Levantamento e destinação dos imóveis públicos para habitação popular;
- Fim das negociatas e da entrega dos imóveis públicos para empreiteiras e prefeitura/governo do estado;
- Imediato cumprimento da Função Social da Propriedade;
- Inclusão da Função Social da Propriedade como elemento essencial nas demandas possessórias no novo Código de Processo Civil em votação na Câmara dos Deputados;
- Imediata destinação de imóveis públicos e/ou desapropriação de particulares para reassentamento dos atingidos pelas chuvas e "desastres naturais";
- Redirecionamento dos recursos disponíveis para o MCMV para a lógica da garantia do direito a moradia e não de fomento do mercado;
- Desburocratização dos procedimentos da Caixa e MCMV-E: tratamento das organizações do movimento popular como sujeitos coletivos e não empreiteiras;
- Destinação de recursos da Secretaria de Patrimônio da União para projetos de habitação popular com a garantia de Imóvel, Assistência Técnica e Regularização Fundiária;
- Submissão dos recursos do PAC e MCMV ao Controle Social em especial aos Sistemas de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de Interesse Social;
- Pela revogação da Lei Geral da Copa;

A NOSSA LUTA É TODO DIA, MORADIA NÃO É MERCADORIA!!!

Nota do MNLM-RJ: Por uma vida sem cadeados e cercas!

Os movimentos populares já estavam acordados antes dos últimos grandes atos que tomaram as ruas do país. Nos últimos trinta anos construímos no diálogo e nas ruas uma plataforma de luta pela reforma urbana anticapitalista, com conquistas como a inclusão da Função Social da Propriedade (Terra) e do Direito Social à Moradia como Direito Constitucional, o Estatuto da Cidade, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (praticamente destruído pela atuação do governo), a criação do Ministério das Cidades (transformado em moeda de troca no balcão da governabilidade), entre outros.

Por um momento, com a chegada do partido dos trabalhadores à presidência da república, acreditamos que alguns avanços poderiam ser alcançados através de mecanismos institucionais. Entretanto, nos últimos dez anos, os trabalhadores não foram atendidos em sua demanda de intervenção independente e autônoma em defesa de seus direitos. Pelo contrário, o que houve foi o avanço gradual e processual da cooptação e do apassivamento dos movimentos populares, como por exemplo com a “participação” em conselhos cada vez mais esvaziados e sem real poder de intervenção na decisões governamentais sobre a política urbana; a perda da autonomia de agenda em função da agenda institucional; o recebimento de cargos comissionados; a troca da bandeira por uma cidade justa e igualmente distribuída entre tod@s pela negociação pontual de demandas habitacionais.

No lugar do ideário de uma cidade solidariamente partilhada construído nas lutas, recebemos a aceleração de sua mercantilização e de nossos direitos, através das parcerias público-privadas, a terceirização dos serviços públicos, as remoções das camadas mais empobrecidas das áreas de maior interesse da especulação imobiliária, as intervenções e “revitalizações” que multiplicam a mais valia urbana em benefício da especulação imobiliária. Nossos direitos todos passaram a ter preço com a mercantilização crescente da vida, e até mesmo as políticas apresentadas como grandes soluções para a questão da moradia, como o Minha Casa Minha Vida, são reedição do passado da velha e perversa lógica mercantilista que produz mutuários para a alegria dos bancos e desenvolve a Indústria da Construção Civil para a salvação das empreiteiras, enquanto aos trabalhador@s fica a angustia do despejo e a incerteza das novas taxas e prestações.

Atualmente, a Copa e as Olimpíadas agravam este quadro, sendo utilizadas como um grande instrumento de controle e lucro do capital nacional e internacional. A Lei Geral da Copa, que entrega o território nacional à FIFA e às empresas que a patrocinam, entra em choque com os interesses da classe trabalhadora, retirando direitos, e por outro lado a instituição do Estado de Exceção e a lei de terrorismo que criminaliza todos aqueles que lutarem por esses direitos, são exemplos de como o Estado governado pelos outrora aliados da classe trabalhadora vem mantendo e aprofundando a defesa intransigente da Ordem instituída pelo  poder econômico.

Nas últimas semanas, o ritmo dos acontecimentos acelerou. As multidões tomaram as ruas das cidades, e especialmente no dia 20/06, manifestações em cerca de 400 cidades levaram milhões de pessoas aos atos. Não fazia duas semanas que as manifestações por redução de tarifa haviam se iniciado e a intensa repressão policial levou a que a luta transbordasse as pautas, perfil dos manifestantes e dimensões originais das mobilizações. Na cidade em que a multidão foi maior, o Rio de Janeiro, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas no dia 17 e no mínimo um milhão esteve no centro da cidade no dia 20. Tudo isso mesmo depois que prefeitos e governadores recuaram e revogaram os aumentos.

O povo rompeu com sua estagnação por estar se sentindo diariamente massacrado e frustrado nas suas perspectivas e referências de transformação. O desrespeito e a mercantilização constante das necessidades mais básicas da população e o fosso que se abriu entre a classe e suas referências organizativas e simbólicas de um outro modelo de sociedade, determinaram um grito individual de “COM LICENÇA VOU A LUTA!”.

Nesse sentido é um desafio para nós do movimento popular e para o campo da esquerda Socialista canalizar a energia e a indignação do povo para derrotar nosso verdadeiro inimigo que é o capitalismo, identificando as formas de dominação com que ele se apresenta na nossa dura e sofrida realidade. Sem medo e/ou constrangimento de afirmar nossas bandeiras de luta e sem vacilar diante daqueles que as substituíram ou as esconderam no “lugar de conforto” das chapas brancas refrigeradas pelo sopro ilusório do consenso Capital/Trabalho.

Governantes da Ordem e Progresso, mídia corporativa e políticos de direita fazem uma distinção entre os cidadãos pacíficos e ordeiros que defendem “um Brasil melhor” e os “vândalos”, que estão provocando os confrontos com a polícia. O que eles querem é criminalizar os Movimentos Sociais que não se pautarem pela Ordem Econômica que exclui e oprime. Alinham-se para dirigir nossas manifestações! Querem pautar nossa luta, bocas e cartazes e dirigi-los para um desfecho conciliável com o modo capitalista de saquear a cidade e o país. A velha direita quer o povo nas ruas contra a corrupção, como se esta tivesse sido concebida no Governo do PT e não fosse inerente ao capitalismo, contra partidos de esquerda e contra todos os símbolos das organizações de esquerda como nossas bandeiras vermelhas. A nova direita quer nos ver nas ruas organizando comitês, abaixo assinados e seminários para desviar de novo o foco das nossas pautas eminentemente econômicas, contra as quais o governo tem feito ouvido de mercador. A velha direita utilizou este mesmo mecanismo contra as mobilizações sociais em passado recente, ao contrário do que o dito popular afirma, a Classe Trabalhadora tem memória!

Nesse sentido, se vandalismo é ocupar imóveis vazios que não cumprem nenhuma função social para conquistar a nossa moradia, somos vândalos; se vandalismo é reconhecer que os direitos fundamentais não têm preço, somos vândalos; se questionar a propriedade privada para geração de lucro e exploração do trabalhador é vandalismo, somos vândalos; se resistir às remoções e ao controle militar nas favelas é vandalismo, somos vândalos. Não continuaremos reféns da Ordem que nos exclui, queremos destruir essa ordem de exclusão para construir outra onde tenha espaço para tod@s. Tudo que existe foi criado para ser partilhado entre todos os homens e mulheres, e não por uma parcela mínima da sociedade. A terra e a natureza não foram criadas com cercas, cadeados e catracas.

A generalização das mobilizações de rua nas cidades em todo país e a possibilidade da disputa de rumos destas mobilizações lograrem êxito no sentido dos direitos humanos, sociais e econômicos facistiza a velha direita e desestabiliza a governabilidade da nova direta calcada no pacto com as elites. A instabilidade do Governo Federal e sua base aliada o compele a buscar  assumir o controle sobre as reivindicações populares sem contudo atendê-las. Como grande “solução”, surge a proposta do Plebiscito para Reforma Política, que tem como principal objetivo desmobilizar a luta nas ruas e desviar o foco das reformas estruturais necessárias, como se a sociedade capitalista fosse perfeita e o problema estivesse no sistema político. Nenhuma reforma faz sentido isoladamente. As formas de democracia participativa consagradas na Constituição de 1988 são conquistas de um momento histórico em que os Movimentos Sociais questionaram nas ruas a subserviência do estado através de seus mandatários ao capital. Utilizá-los agora como instrumento de desmobilização na garantia da continuidade da subserviência é golpe. Não vamos sair das ruas.

Neste momento de disputa de interesses antagônicos, queremos diferenciar o caráter das mobilizações em duas vertentes: aqueles convocados espontaneamente pelas redes sociais e os demais chamados pelas organizações políticas de esquerda, com bandeiras claras e bem definidas. Conclamamos a unidade para uma agenda de lutas que resgate o passivo da última década e consideramos urgente a formação de uma frente anticapitalista que recoloque na agenda nacional da classe trabalhadora o enfrentamento ao capital.

CONTINUAREMOS NAS RUAS COM NOSSA PAUTA:

- Pare as remoções e o controle militar das favelas;

- Moradia não é mercadoria;

- Pelo cumprimento da Função Social da Cidade e da Propriedade;

- Cumprimento do Estatuto da Cidade;

- Encaminhamento da Proposta de criação do SNDU;

- Revisão da lógica e concepção do Programa Minha Casa Minha Vida;

- Controle democrático popular do planejamento e execução do PAC;

- Desburocratização dos programas habitacionais;

- Moradia digna para os desabrigados pelas chuvas e desastres "naturais";

- Intervenção governamental nas áreas de conflito fundiário anunciado em garantia do direito a moradia;

- Imediata destinação dos imóveis públicos vazios e subutilizados para Moradia Popular;

- Direito a mobilidade urbana – estatização do transporte e tarifa zero;

- Fim da repressão policial e criminalização dos movimentos populares;

- CPI da Rio Previdência;

- Dinheiro da copa para moradia, saúde e educação;

- Revogação imediata da Lei Geral da copa e não aprovação da lei do terrorismo;

- Gestão democrática das cidades com decisão popular;

- REFORMA URBANA JÁ!!!

POR UMA VIDA SEM CADEADOS E CERCAS!!!

PLENÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2013

MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA - RJ

Comemoração da publicação do edital para reforma da Ocupação Manuel Congo

Reunião da Presidência com os movimentos sociais

No último dia 25, a Presidenta convocou as pressas reunião com movimentos sociais, entre eles o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, a CONAM, o MTST, o MPL, a Pastoral Carcerária, entre outros, na tentativa de fazer um balanço dos 10 anos de governo PT e de explicar as propostas que colocou em seu pronunciamento.

O MNLM colocou suas principais pautas na defesa da moradia e da Reforma Urbana:

- Fim imediato dos despejos e remoções;
- Reversão da decisão interministerial que determinou a remoção da comunidade centenária do Horto;
- Destinação dos imóveis públicos (União Federal, INSS e Rede Ferroviária) para moradia popular;
- Votação da modificação do Código de Processo Civil com a inclusão de mecanismos que garantam o cumprimento da Função Social da Terra e da Propriedade;
- Criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
- Desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida entidades.

A Presidenta se comprometeu a criar mecanismos contra as remoções em relação a obras que envolvam recursos federais e a dialogar com a comissão interministerial em relação à remoção do Horto. Sobre as outras questões as respostas foram genéricas. O governo insistiu bastante na pauta da reforma política e no envolvimento dos movimentos neste processo, mas colocamos que, definitivamente, não abriremos mão do cumprimento das pautas colocadas por nós, que em nada avançaram nos últimos anos.

Não saíremos das ruas até que respeitem nossas identidades, histórias e moradias!
Não há pacto possível sobre escombros e cadáveres!

Pare as remoções e o controle militar nas favelas!
Moradia não é mercadoria!!!

Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM-RJ