Documentário Hiato

Direção de Vladimir Seixas. 20min. 2008.

O confronto entre o mundo do consumo e o mundo dos despossuídos. Documentário denuncia a parede "invisível" existente na sociedade ao acompanhar um grupo de movimento sem teto dentro de um shopping na zona sul do RJ.

Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito

Dia 18/04/2013, Das 18h às 20h - Local: Plenário do IAB

Com a palestra "A Construção Social do Direito: Requisitos de Legitimação"

 

Palestrante

Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior

Ex Reitor da UnB

Presidente da Mesa:

Prof. Miguel Baldez

Presidente do IECD

Informações: www.iabnacional.org.br Tel: 2252-4538 /2509-4951

Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Av. Marechal Câmara, 210 - 5º Andar -  Castelo - Rio de Janeiro/RJ

Realização:

Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto de Estudos Críticos do Direito

Apoio: EMERJ 

Fonte: http://iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2773

Ato pelo Reconhecimento do Direito à Moradia da Comunidade do Horto

SOS MORADORES DO HORTO  
Ato pelo Reconhecimento do Direito à Moradia da Comunidade do Horto

O prazo final para a decisão do governo sobre o destino das moradias do Horto está chegando ao fim.

80% da comunidade pode ser removida. Impedir essa injustiça depende de NOSSA LUTA.

Participe do ato de entrega da solicitação do reconhecimento do direito à moradia da comunidade do Horto.

Dia: 18/04/2013 (quinta-ferira)

Local: Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro - SPU/RJ
(na escadaria do prédio do Ministério da Fazenda - Av Antônio Carlos, 375. Centro.)

Horário: 14h00

MORRO SANTA MARTA CONVOCA UM ATO DE RESISTÊNCIA CONTRA A REMOÇÃO DO MORADORES DO PICO!

É amanhã, sábado (13/04) às 18h, no Pico do Morro Santa Marta.

Roda de Funk e Hip-Hop, na volta das atividades de resistência, contra a remoção do pico.

Só chegar, contamos com geral...

Contamos com tod@s.

Repper Fiell

Fotos do 5º Sarau Apafunk

Sarau realizado no dia 11 (quinta) de Abril em frente a ocupação Manuel Congo.
Poeta convidado: ZÉLIA BALBINA
Pocket Show: O LEVANTE / MC XAKA

Clique sobre a foto para visualizar a galeria / Fotos Natalia Urbina

5º Sarau APAFUNK

Na próxima quinta (11/04) acontece o quinto Sarau da Apafunk, com iníco marcado para as 19h em frente a Ocupação Manuel Congo, Rua Alcindo Guanabara, 20 - Centro. Compartilhe o evento no facebook: clique aqui e acesse o link.

Convidad@s de ABRIL: ZÉLIA BALBINA
Pocket Show: O LEVANTE / MC XAKAL

Confira os vídeos Promo com imagens do último sarau, créditos Mariana Moraes:

. imagem de divulgação do evento .

"Quem é de somar, COLA!"

Nem uma moradia a menos no Horto! Venha resistir conosco amanhã (03/04) a partir das 7h da manhã.

A União Federal tem até amanhã para assumir de uma vez por todas o plano de Regularição Fundiária que fez com a UFRJ para a comunidade do Horto, não aceitaremos que as famílias pobres e centenarias sejam despejadas do local enquanto os reais desmatadores constroem mansões e sedes de suas empresas, sem que com eles nada aconteçam.

CHAMADO PARA APOIO À RESISTÊNCIA!
QUARTA-FEIRA (03/04), A PARTIR DA 7H DA MANHÃ.
Rua Pacheco Leão, 1235 - Grotão - Horto (ao lado da sede do SERPRO)

Vice-Diretora da Escola do Jardim Botânico desmente O GLOBO

Esta é a prova da campanha criminalizante da Rede GLOBO contra a comunidade do Horto. Sabemos o interesse da emissora, que tem sede na área, de expandir seus terrenos. Sabemos também do compromisso da GLOBO com a especulação imobiliária. Por isso, vale tudo, inclusive adulterar falas da Vice-Diretora da Escola do Jardim Botânico, para incriminar os pacíficos moradores do Horto de atentado a bomba. A quem interessa implantar uma bomba no Jardim Botânico? A quem interessa criminalizar os moradores do Horto?

Comunidade do Horto: conheça a história centenária de luta

A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertencente à União Federal, data do ano de 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa para a construção de uma fábrica de pólvora. Em 1811, foram erguidas vilas para a instalação dos trabalhadores da fábrica, em virtude de o local ser considerado de difícil acesso. Com a transferência da fábrica para Raiz da Serra, aos pés da serra de Petrópolis, a área foi desmembrada e alienada, sendo muitas casas de antigos funcionários cedidas, já no século XX, a funcionários do Jardim Botânico. Assim, gerações de famílias de funcionários e descendentes de funcionários da antiga fábrica e do Jardim Botânico construíram uma comunidade nos arredores do parque, com autorização (formal e informal) das diversas administrações do Jardim Botânico.

Durante anos, os moradores do Horto vêm cuidando desta localidade como extensão de suas vidas, impedindo, inclusive, a implantação de projetos de grande impacto sócio-ambiental, como as construções de um cemitério e de conjunto residencial. Hoje, a área é ocupada por 589 famílias de baixa renda, formada, em sua maior parte, por pessoas idosas, e que possuem inclusive projeto de proteção ao ambiente e história da área (ver http://www.museudohorto.org.br/).

Além das moradias de funcionários e ex-funcionários do Jardim Botânico, a área do Horto é ocupada por condomínios de luxo e instituições como o SERPRO, FURNAS, CEDAE, IMPA, TOALHEIRO BRASIL, entre outros. Essas instituições/empresas não sofrem qualquer tipo de incômodo/coerção/ação judicial por permanecerem na localidade. Enquanto isto os senhores moradores, honestos e dignos trabalhadores e aposentados, estes são classificados como "invasores" (pela imprensa e pela elite local) e "novos favelados". Os moradores enfrentam ameaças de despejo desde 1985, e os processos de reintegração de posse se restringem apenas a eles, apesar da existência de condomínios de luxo e empresas. São, no total, 267 processos de reintegração de posse. Duas famílias já foram despejadas e, atualmente, alguns processos não permitem mais qualquer recurso judicial, estando as famílias intimadas a deixar a área, sem qualquer indenização.

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), e nós movimentos sociais que apoiamos a luta, temos nos mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.

O projeto, realizado criteriosamente pela Universidade, concluiu que apenas uma pequena parte da comunidade está dentro do perímetro do Jardim Botânico, e teria que ser realocada para terreno de propriedade da União dentro da mesma área. Numa rara interlocução entre poder público, universidade e comunidade centenária, foram construídas soluções que respeitam os direitos fundamentais dos moradores locais e o meio ambiente, demonstrando que é falsa a campanha que opõe moradia à preservação ambiental.

Contudo, para o Poder Judiciário não importa que a União Federal, dona dos terrenos, queira regularizar os moradores centenários, respeitando sua missão como poder público e implementando na prática a função sócio ambiental da propriedade. Importa à “Justiça” a “limpeza” da região para beneficiar a especulação imobiliária, e por isto tem promovido uma verdadeira perseguição ideológica que ameaça responsabilizar, pessoalmente e criminalmente, até mesmo os funcionários que tem promovido a regularização fundiária de acordo com as diretrizes da União Federal previstas em lei.

Em 2012, o Tribunal de Contas da União, provocado e pressionado por Listz Vieira (presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico), pela Associação dos Amigos do Jardim Botânico e pela Rede Globo, paralisou o processo de regularização fundiária do Horto, que estava na fase da concessão da primeira Cessão de Direito Real de Uso. Numa intervenção manifestamente inconstitucional e motivada por questões ideológicas, o TCU determinou a demarcação do perímetro do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, porém com a ressalva de que, enquanto isso, NENHUMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PODERIA SER FEITA.

No entanto, em recente decisão judicial, o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho obriga a União Federal a marcar e a fornecer os meios para o despejo de um senhor de 94 anos, sob pena de criminalizar até mesmo o advogado geral da união que atuou no processo!

Em 2005 as tentativas de despejo no Horto geraram a hospitalização de cinco pessoas e a morte de um morador. O que pretendem agora com esta nova investida contra a comunidade? Quantos ainda terão que morrer na imposição de um projeto covarde que trata a cidade como mercadoria, que expulsa das áreas valorizadas os empobrecidos atropelando e destruindo culturas e histórias de vida?

Não iremos aceitar nenhum despejo na comunidade do Horto! Nenhuma moradia a menos! Pela continuidade da regularização fundiária do Horto e pelo cumprimento da função sócio ambiental da propriedade!

4º Sarau da APAFUNK Homenagem e Luta, Viva todas as mulheres! Pelo fim do machismo rumo a sociedade matriarcal!

“De manhã o padre veio dizer missa. Ontem ele veio com o carro capela e disse aos favelados que eles precisam ter filhos. Penso: porque há de ser o pobre quem há de ter filhos ¬ se filhos de pobre tem que ser operário? (...) Para o senhor vigário, os filhos de pobre criam só com pão. Não vestem e não calçam.” Quarto de Despejo - Carolina Maria de Jesus

Toda segunda QUINTA FEIRA do mês. Quem é de SOMAR, cola. Arte: Henrique Zizo