sexta-feira, 24 de junho de 2011

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil

Atualmente no Brasil, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares


 

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.


 

Igor Felippe Santos
Página do MST

quinta-feira, 23 de junho de 2011

O Rei Ficou Nu!

por MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA -MNLM-RJ
Lurdinha - Cordenadora


Acidente que vitima nora de Cabral, desnuda o "Pacto Federativo" que vitima a população do Estado do Rio de Janeiro. Um 'Pacto" que reúne recursos e bens públicos das 3 esferas de poder para transferência a cartas marcadas do setor privado com retorno de favores, privilégios e financiamento de campanhas eleitorais não é Pacto, no Direito Penal isto tem outro nome.
Não faltariam Artigos e Códigos para enquadrar esta conduta, não fosse cometida pelos donos do poder da nossa hipócrita "Respública". Esta catástrofe expõe as vísceras putrefatas desta aliança político/eleitoral que se pauta pela acumulação de um grupo e reeleição de mandatários que o choro e ranger de dentes do povo sofrido desse estado, não conseguiu fazer ecoar, debalde todos os esforços. Os olhos que fingiram não ver, os ouvidos que fingiram não ouvir terão trabalho em continuar se omitindo, diante desta catástrofe que envergonha quem tem vergonha do começo ao fim.
É para beneficiar estas relações que a Lei de Licitação foi modificada. É para manter os rentáveis negócios com o Estado brasileiro que "Eike, o empreendedor" empresta jatinho. É para multiplicar seus contratos que a Delta garante banquetes para o Rei. É para participar do banquete que o doleiro burla a Aviação Civil e garante Risort. 
 Eles se banqueteiam na mesa do PAC, do MCMV, nos mega projetos com a Belo Monte, na exploração das nossas riquezas e brindam seu ápice com as obras da Copa e Olimpíada. Na outra ponta, estamos apenas nós outros, simples mortais... somos apenas a metade da população do Brasil, sujeitos de direito? Quando? Depois que a orgia acabar, depois que o trator passar, estaremos nos acotovelando entre iguais, nos abrigos improvisados, nas cracolândias, nos aluguéis sociais, mutuários da periferia, subjugados por milícias e UPPs, precarizados e escravizados na Construção Civil, amontoados nas masmorras do Sistema Prisional e muito provavelmente carregando na camisa/brinde o slogan:

“Um País Rico é um País sem Miséria”

Não poderemos mais no auge da exclusão étnico/social  clamar pelos Professores: Eles estão em Greve por condições de continuar existindo; Não teremos mais espaço de exigir Políticas Públicas: Elas já terão se transformado por completo em grandes negócios para os amigos do Rei; Na ausência de Direitos em tempos de catástrofes não haverá socorro dos feridos: Os Bombeiros e a Defesa Civil estarão presos e banidos, afinal como pode a Trupe admitir uma parcela de militares que não coadunam com a MORTE?

Cabral, Eduardo, Dilma x Eikes, Deltas, Odebrechs, OASs, Nacionais e Transnacionais = Parceria Público/Privada

AGORA FICOU CLARO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE PODERÃO NADA FAZER, MAS NÃO PODERÃO ALEGAR IGNORÂNCIA.
 PARA O MOVIMENTO SOCIAL, UMA NOVA BANDEIRA DE LUTA:
UPP NO PALÁCIO GUANABARA JÁ!!!!!!!

“É necessária a erradicação do capitalismo”

 

            Foi realizado no dia 20 de junho, na Uerj,  a última plenária  do ciclo de conferências  “Crise estrutural necessita de mudança estrutural” e o lançamento de dois livros Estrutura Social e Formas de Consciência do filósofo húngaro István Mészáros, que percorreu quatro cidades brasileiras São Paulo, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. O auditório 11 da Uerj foi completamente ocupado por uma grande multidão sobre tudo estudantes e também contou com a participação da juventude do MNLM que receberam Mészáros com muito entusiasmo.




Natureza da crise     

Mészáros começa sua fala deixando claro que nada do que ele está propondo pode ser visto como uma “utopia não realizável” e que, para transformarmos este tão-chamado impossível em realidade é primordial que a crise do capitalismo seja avaliada adequadamente. “Sem uma avaliação da crise econômica e social de nossos dias, que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante”, diz o filósofo.

        Para Mészáros, a crise que o mundo enfrenta é uma “crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável”. Apesar de comumente a crise ser apresentada como ‘atual’, Mészáros discorda que ela tenha se originado em 2007, com a explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos. A crise teria começado há mais de quatro décadas e, em 1971, ele já escrevia no prefácio de “Teoria da Alienação em Marx” que as revoltas de maio de 68 e seus desdobramentos “salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital”.

        Por ser uma crise estrutural, e não apenas conjuntural, esta crise não pode ser solucionada no foco que a gera sem que não haja uma mudança desta estrutura que a criou. Mészáros reforça a diferença entre as crises conjunturais e estruturais, diferenciando-as pela impossibilidade destas realimentarem o sistema, se remodelarem a partir de uma nova forma ainda nas bases do sistema capitalista. Isto, contudo, não significa que as crises conjunturais possam se apresentar até mesmo de forma mais violenta que as crises estruturais. “O caráter não-explosivo de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as grandes tempestades, nas palavras de Marx, através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de tempestades, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do ‘capitalismo organizado’ e da ‘integração da classe trabalhadora’”, diz Mészáros.
 
         O que esta crise (que não é nova) teria como características que a definem como estrutural? Mészáros aponta quatro aspectos principais: o caráter universal (ou seja, não é reservada a um ramo da produção, ou estritamente financeira, por exemplo); o escopo verdadeiramente global (não envolve apenas um número limitado de países); escala de tempo extensa e contínua (“se preferir, permanente”, adiciona Mészáros, enfatizando que não se trata de mais uma crise cíclica do capital) e, por fim, modo de desdobramento gradual (“em contrates com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado”, diz o filósofo). Assim é construído o cenário que qualificaria esta crise como estrutural, com a impossibilidade de solução das “tempestades” dentro da atual estrutura.

Capitalismo destrutivo

        Outro ponto levantado por Mészáros – e recebido com manifestações de apoio pela platéia – foi delinear os “limites absolutos” do capitalismo. Um desses limites passa pelo papel do trabalho na sociedade, que é visto como uma necessidade, tanto para os indivíduos que produzem quando para a sociedade como um todo. Uma situação onde o trabalho seja visto como um problema, ou pior, como uma falha, tem em si um limite a ser resolvido. O capitalismo, para Mészáros, “com seu desemprego perigosamente crescente” (ainda que a questão não seja meramente numérica), apresenta no trabalho um dos seus limites.

         Mészáros chama ainda a atenção para outros males dessa estrutura. A primeira questão apresentada pelo filósofo estaria no foco que o capital vem apontado, os “setores parasíticos da economia”. Para ilustrar o que seria isso, Mészáros aponta para o aventurismo especulativo que a economia tem vivenciado (e que, quando peca em seus resultados, é apontado como um fracasso individual, pertencente a um determinado grupo, quando, para o filósofo, deveria ter o sistema como grande culpado, visto que ele deveria responder por aquilo que produz para se oxigenar) e a uma “fraudulência institucionalizada”.

        As guerras e o seu complexo aparato industrial militar aparecem como um desperdício autoritário ao qual o capital submete a sociedade. Este ponto é analisado por Mészáros como uma “operação criminosamente destrutiva e devastadora de uma indústria de armas permanente, juntamente com as guerras necessariamente a elas associadas”. Esta produção sistemática de conflitos e estímulo a uma produção militar resultaria no outro limite destrutivo no capitalismo, apesar de não ser apenas resultado deste, que seria a destruição ecológica: “o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo que assumir a forma de duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século XX”.

Criar o futuro

        “Existe e deve existir esperança”, diz o filósofo. Apesar do retrato de destruição apresentado por Mészáros e vivenciado cotidianamente dentro da própria estrutura capitalista da sociedade, faz-se o esforço de pensar o futuro, não apenas como um desejo sonhador, mas sim como uma tarefa necessária para mudar o sistema.

         A solução para os problemas apontados pelo capital já foram apresentados em momentos históricos anteriores. Mészáros resgata as soluções apresentadas para o capitalismo. Relembrando o liberal John Stuart Mill, Mészáros aponta como inconcebível que o capitalismo chegue a “um estado estacionário da economia”, como defendia Mill, pois faz parte da lógica capitalista a incessante expansão do capital e da sua acumulação. Retomando o ponto do limite da ecologia, fica mais visível o caráter ilusório de um freio para o capital, visto que em 2012 será realizado o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que pretende engajar as nações em um projeto sustentável de crescimento. As tentativas de criar projeções para as taxas de emissão de carbono, por exemplo, sempre presente nas pautas ecológicas, seriam, para Mészáros, a evidência da incompatibilidade entre o capital e o freio, ainda, entre o capital e o não-avanço destrutivo na natureza.

        Mészáros ainda aponta como soluções já tentadas na história: a saída social democrata, socialismo evolutivo, o Estado de Bem Estar Social e a promessa da fase mais elevada do socialismo. “O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida”. Pensar a mudança sem erradicar o capital, portanto, seria deixar latente a possibilidade do capital voltar, ser “restaurado”. A mudança, para Mészáros, precisa ser estrutural e radical, como ele bem especificou para a plateia, extirpando o capital pela raiz.

        O rombo estadunidense na economia, com um débito alarmante de U$ 14 trilhões, é, para o filósofo, a marca de um desperdício. Ao ver a inquietude dos capitalistas com a China e seus “três trilhões [de dólares] em caixa”, o capitalismo já pensa um “melhor uso” para esse montante. “E qual é o melhor uso? Por de volta no buraco que fizeram nos Estados Unidos?”, questiona Mészáros. Como foi gerado e como se pode assegurar que um rombo desta proporção não se repita na história são perguntas entrelaçadas ao caráter estrutural da crise e, em conseqüência disto, da resposta necessariamente estrutural que ela requer. Crise esta que tropeça em suas intermináveis guerras, devastação da natureza e contínua produção destrutiva.

Fonte: http://www.diariodaclasse.com.br/forum/topic/show?id=3451330%3ATopic%3A33997&xgs=1&xg_source=msg_share_topic

terça-feira, 21 de junho de 2011

Vídeos: Impactos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016

"Nos dias 18-20 de maio de 2011, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil organizou uma missão especial no Rio de Janeiro para investigar os impactos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 em comunidades que estão sofrendo processos de remoção e despejo. Estas são as Vozes da Missão."

Mais informações: www.dhescbrasil.org.br e blog.witness.org






domingo, 19 de junho de 2011

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realizará um ato contra o sucateamento e a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 22 de junho.

      O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro que articula diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, usuários, trabalhadores da saúde e setores da comunidade acadêmica, realizará mais um ato contra o sucateamento e a privatização do SUS em curso em todo o país.

     

 A situação atual da rede pública carioca inclui a falta de investimento de recursos materiais, subfinanciamento, precarização de vínculo de trabalho e quantidade insuficiente de trabalhadores de saúde que afetam o conjunto do sistema público de saúde, nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal).

      O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro denuncia o descaso com os hospitais, tais como: o IASERJ, o Hospital da Piedade, e também a desativação parcial e ameaça de fechamento total de serviços de saúde como: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, em Curicica, PAM de Irajá e PAM Del Castilho. O difícil quadro dos serviços públicos de saúde é resultado de uma estratégia dos governos federal, estaduais e municipais para a entrega do setor saúde à iniciativa privada.

      Deste modo o ato do dia 22 de junho, visa denunciar a situação de abandono e a privatização da saúde pública, especialmente da rede municipal. Privatização expressa pela entrega da gestão das unidades de saúde às Organizações Sociais (OS), como ocorre no Programa de Saúde da Família (PSF), e tentativa de aplicar este modelo de gestão privada nas emergências dos seguintes hospitais municipais: Souza Aguiar, Salgado Filho, Miguel Couto e Lourenço Jorge.

     O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro integra a Frente Nacional Contra Privatização da Saúde, um espaço de articulação nacional entre fóruns de saúde locais, movimentos sociais e sindicais e partidos políticos. Esse movimento defende a completa estatização do SUS, com assistência universal, gratuita, de qualidade, integral e equânime sob um efetivo controle social e concursos públicos.

     Dentre as frentes de intervenção está a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923 contrária a Lei n.º 9637/98 que cria as Organizações Sociais (OS) movidas junto ao Supremo Tribunal Federal. Para fortalecer essa luta a Frente Contra a Privatização da Saúde fez circular um abaixo-assinado on-line pela procedência da ADI 1.923/98 (com cerca de 5.700 signatários) e uma Carta aos Ministros do STF com 317 assinaturas de entidades.

     O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro convida a população e os trabalhadores da saúde a participar do ato em defesa da saúde pública 100% estatal, gratuita e de qualidade para todos, que será realizado no dia 22 de junho a partir das 10h, em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Cidade Nova.
 
 O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro convoca para o Ato em frente Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova), dia 22 de junho, a partir das 10 horas.
Contra a precarização da rede de saúde pública carioca.
Por saúde pública 100% estatal, gratuita e de qualidade para todos.

SOS saúde!
Pela unificação das lutas!
Saúde Não é Mercadoria!

Siderurgica ThyssenKrupp CSA





"RIO – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a denunciar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp, por crimes ambientais. Agora, o gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. A denúncia, baseada em trabalho da área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MP, e já recebida pelo Juízo, afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao dar partida no Alto Forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o Alto Forno 2, em dezembro. Eles também não comunicaram os órgãos ambientais competentes sobre os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)."

sexta-feira, 17 de junho de 2011

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE!

Nós, da Frente Nacional de Luta Contra a Privatização da Saúde, combatemos a transformação da saúde em mercadoria, pondo em cheque e questionamos os “novos modelos de gestão”- organização sociais (OSs). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIOPs), Fundações Estaduais de Direito Privado e Empresas Brasileiras de Serviço Público Hospitalares S.A – que entregam o SUS, seus bens, serviços, trabalhadores e recursos hospitalares para o setor privado.

Como a Privatização ocorre?  

De muitas formas! Em uma delas o dinheiro público vai para as empresas privadas (OSs, OSCIPS, Fundações) através de convênios para que executem exames de laboratório e de imagem, forneçam transporte para os pacientes (ambulâncias), contratem temporariamente profissionais, o que piora as condições de trabalho, pois os profissionais perdem direito trabalhistas e ficam sobrecarregados.  

Para os usuários o prejuízo é na qualidade do atendimento. Pois as empresas particulares só querem lucrar e , para isso, não se importam até em oferecer um serviço de má qualidade.

A privatização não resolve o problema da saúde, ao contrario, vai piorar ainda mais! Pois, é uma porta de entrada para a corrupção e o mau uso de recursos públicos.

Hoje, a luta pela procedência da Direta de Inconstitucionalidade da Lei da Organizaçoes Sociais (ADI 1923/98) é um dos nossos desafios. A ADI já possui apoio de mais de 300 entidades e 5.800 assinaturas e você também precisa se incorporar nesta luta!

Os votos dos Ministros do STF, até aqui, consideram apenas parcial e inconstitucionalidade da Lei das OS,s, acreditamos ser necessário fazer mais articulações, mobilizações e marcar novas audiências, apresentando a nossa posição e demonstrando que esse modelo de gestão tem traduzindo mais prejuízos do que benefícios para a sociedade brasileira! Nossa luta é pela aprovação total da ADI 1923/98, ou seja, pela total inconstitucionalidade da Lei das OSs

Convocamos você para participar desta luta em defesa do SUS público, estatal, de qualidade e gratuito.


Assine o abaixo assinado em favor da ADI 1923/23 em:
http://www. abaixoassinado.org/abaixoassinados/6184

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde adverte: A privatização faz mal à Saúde!  
Ato contra a Privatização da Saúde do Rio de Janeiro, 22 de junho - quarta feira às 10h, Local em frente a Prefeitura do Rio (Cidade Nova). Você não pode faltar!
Seminário Estadual do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, próximo dia 28 de junho (terça-feira) horário: de 14h às 22h, Local UERJ.

sexta-feira, 10 de junho de 2011


Com a luta digna dos bombeiros por aumento salarial, finalmente ficou explícita, na mídia, a postura facista do governo Sérgio Cabral. É muito bom perceber que as coisas estão ficando claras, que os lados estão bem definidos.





quarta-feira, 8 de junho de 2011

Da barbárie generalizada à irresponsabilidade social legalizada: o caso da Rua Domingos Lopes - Transcarioca.

"Nesta quarta-feira (8/06), oficiais de justiça vão à rua Domingos Lopes, em Campinho, executar uma ação de “imissão da posse”, movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para retirar 7 famílias que moram há mais de 10 anos no local. Apesar de tratarem-se de imóveis em área formal da Cidade, as famílias são todas de baixa renda e buscavam, a duras penas, regularizar sua situação."

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